quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Contra números não há argumentos: A justiça é lenta.


Vale mais sofrer a injustiça do que cometê-la.

Sócrates
(filósofo grego)



A pesquisa elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça demonstrou que em 2008 tiveram dois milhões de processos a mais que em 2007. A pesquisa ainda mostrou que existe uma carga de trabalho que varia de 1,9 mil processos (na área federal) a 9 mil processos (na área estadual) por magistrado.


Na Justiça Estadual em primeiro grau, de cada 100 processos, cerca de 79 não foram julgados; em segundo grau, são 3 milhões de processos para 1.500 juízes. No total, a justiça estadual possuía em 2008 57 milhões de processos para 11.108 juízes. No Espírito Santo existem 12.9 juízes para cada cem mil habitantes, seguido do Distrito Federal (11.2 juízes para cada 100 mil habitantes). Os Estados com menor número de juízes foram o Pará (04 para cada 100 mil) e Maranhão (4.1 para cada 100 mil habitantes).


Em relação ao número de processos, temos a seguinte lista:


São Paulo é o primeiro colocado com 23.059.869 processos em tramitação, seguido, de longe, pelo Rio Grande do Sul com 5.526.386, em 3º lugar está Minas Gerais com 4.357.879, em 4º lugar ficou o Paraná com 3.509.514, o Rio de Janeiro aparece em 5º lugar com 2.889.924 processos, seguido da Bahia com 2.790.508, Santa Catarina com 2.617.989 e Pernambuco com 2.115.809, depois temos Goiás com 1.597.972, Ceará com 1.106.963, Mato Grosso do Sul com 1.063.069, Mato Grosso com 833.207, Pará com 827.418, Espírito Santo com 702.508, Distrito Federal e Territórios com 669.904, Amazonas com 595.166, Paraíba com 482.000, Maranhão com 453.415 processos, Rio Grande do Norte com 438.133, Rondônia com 329.869, Sergipe com 280.536, Alagoas com 265.707, Piauí com 226.963, Acre com 140.917, Tocantins com 120.399, Roraima com 73.182 e, por último, o Amapá com seus 65.555 processos.




Esse é um dos motivos que torna a arbitragem tão procurada hoje em dia...



Sei que minha profissão não é muito elogiada, mas convém verificar o motivo de tanta demora processual antes de jogar toda a culpa no advogado, não é mesmo?


Abs a todos.





P.S: Para quem quer participar do SORTEIO DE LIVROS no dia dos professores, faça comentários clicando aqui.




Fonte: CNJ

terça-feira, 22 de setembro de 2009

PEACE ONE DAY





O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lançou um APELO AO DESARMAMENTO e À NÃO PROLIFERAÇÃO NUCLEAR por ocasião do Dia Internacional da Paz. A campanha continua aberta à participação de todos os que apoiem o apelo do secretário-geral da ONU com a assinatura de uma declaração (quer no site da ONU, quer através de redes sociais como o Facebook ou o Twitter). *1

A comemoração de hoje existe pelo trabalho desenvolvido pelo cineasta Jeremy Gilleym que, em 1998 decidiu fazer um filme sobre a paz. Contudo, percebeu que apesar de haver dia dos namorados, dia da Terra entre outros, não havia um dia que promovesse a Paz mundial. Um dia de trégua, de união entre os povos, assim surgiu a idéia de criar o "PEACE ONE DAY", um dia que promovesse a paz ao redor do mundo. Jeremy viajou pelos quatro cantos do planeta, mobilizando personalidades, humanistas e políticos, até conseguir colocar o Peace one Day no calendário oficial da ONU (21 de setembro).

Este ano, Jeremy conseguiu o apoio de duas empresas alemãs: Adidas e PUMA, que apertarão as mãos pela primeira vez em seis décadas para apoiar a causa e à iniciativa de paz do PEACE ONE DAY”, celebrando juntas o Dia Internacional da Paz.


O Dia Internacional da Paz pretende ser também um grito de alerta para que as pessoas não só pensem na paz, mas sim, que façam também algo a favor da paz. Nesses sentido, e simbolicamente, o Estúdio Jovem (em Grandola, Portugal) inaugurou no dia 21 de Setembro uma Exposição de Fotografia dos Premios Nobel da Paz, acompanhada de uma pequena biografia dos laureados, especialmente de dois dos mais emblemáticos defensores dos direitos humanos no mundo: Gandhi e Nelson Mandela. *2


O acadêmico português, Adriano Moreira, afirmou que «não há nenhum país confiável para ter armas de destruição maciça» e que «orgulho da superioridade» de alguns Estados levou «à distinção entre países confiáveis e não confiáveis» para possuírem armas de destruição maciça, numa declaração a propósito das celebrações do Dia Internacional da Paz em Portugal. *3



Em São Paulo, o Centro Integrado das Forças Internacionais de Paz da ONU, entidade social sem fins lucrativos formadas por militares e civis à serviço das Nações Unidas, em parceria com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) realizou nesta segunda (21/9) , às 11h, o Dia Mundial da Paz, no Pátio do Colégio, Centro Histórico de São Paulo, local em que se instalou o Movimento Nacional pela Paz.


Assista ao vídeo PEACE ONE DAY:






E, para quem ainda não se inscreveu no SORTEIO DOS LIVROS, deixe um comentário no post do Eid el Fitr: clique aqui.


Abs a todos.




segunda-feira, 21 de setembro de 2009

"Eid el Fitr" e o fim do "Ramadan": Sorteio de livros




Eu não sou uma grande especialista no tema, mas convivo de perto com essa crença tão diferente para algumas pessoas. Então considero importante divulgar o que estou aprendendo para que mais gente conheça a religião muçulmana. Tenho lido e acompanhado o blog "As aventuras de uma brasileira no Egito", que também se preocupa com a divulgação da religião muçulmana. Ontem foi o último dia do Ramadan e hoje é comemorado o Eid el Fitr, ou o primeiro dia do ano novo muçulmano.



O Ramadan é uma forma de penitência e purificação do corpo, é um ritual que dura 30 dias, tendo um significado diferente a cada dez dias: Os primeiros dez dias deste Sagrado Ramadan são dias de misericórdia para todos, os segundos dez dias são os dias de perdão, e os últimos dez dias, são a libertação do Inferno para os crentes, por isso eles se esforçam em seguir corretamente as ordens de Allah, jejuando e rezando todos os dias, especialmente à noite nesse período. *1



Para o muçulmano, a estrutura integral do ser humano é construída na purificação, e é impossível para alguém aperfeiçoar sua integralidade espiritual sem antes alcançar, fisicamente, uma limpeza completa. *1



Portanto, o primeiro nível do jejum é controlar nosso ego abstendo de comer, beber e ter contato sexual durante o dia. Para atingir maior purificação, o segundo passo é esforçar-se em estar limpo de pecados: você tem que resguardar seus olhos, sua língua, seus ouvidos, suas mãos, seus pés e todas as partes de seu corpo de agirem incorretamente. O terceiro passo é para os corações: tem que cuidar de seu coração, apenas Allah deve habitar no coração, é o amor puro.*1



Assim, é importante para todo crente controlar suas ações. Sem a guarda de nossas ações, estamos destinados ao extravio. E toda ação inicia com um pensamento. Os muçulmanos acreditam que o controle da mente sobre o corpo é muito importante, e uma maneira de aprender a controlar o corpo é através do jejum.*1



Eles acreditam que durante o Ramadan existe uma grande oportunidade para aprender a controlar-se, tudo começa pequeno e cresce, coisas boas e más, bons e maus hábitos, para tudo há um início. Se você sabe que algo é correto, continue a permanecer nesse caminho, ainda que isso possa ser tão dificil, porque aquele que for capaz de ter controle de si mesmo no Ramadan, conseguirá controlar-se nos outros onze meses. *1



Após o último dia do Ramadan é comemorado o Eid el Fitr, uma espécie de primeiro dia do ano, data em que as pessoas trocam presentes (principalmente as crianças ganham presentes de todos os conhecidos), visitam umas às outras para comemorar, servem as guloseimas da culinária e, sendo o muçulmano naturalmente propenso à caridade, nesse período é ainda maior essa generosidade.


Segue um vídeo sobre o Ramadan:




Este vídeo me fez lembrar do Líbano, fiquei com saudades de acordar com as orações da manhã, não ouvia qualquer som na rua, exceto as orações, muito lindo:







SORTEIO - PROMOÇÃO

Eu não sou muçulmana, mas como estou envolta nesse espírito de alegria e compaixão pelo próximo, resolvi seguir o exemplo da colega blogueira Bárbara, e farei um sorteio, evidentemente que por ser advogada e professora, escolhi sortear dois livros:


"Constituição da República Federativa do Brasil" e


"A nova lei de falência: Recuperação Judicial e Extrajudicial do empresário e da sociedade empresária".




Quem quiser participar, deixe comentários nesse post (somente nesse post) sobre sua opinião sobre a diferença de religiões, culturas e a convivência, ok? Eu farei o sorteio no dia dos professores.


Abs e Boa Sorte a todos.



Fonte: http://users.urbi.com.br/naqsh/ramadan.htm





sábado, 19 de setembro de 2009

Alvorecer com Alberto Caeiro



Ontem o pregador de verdades dele

Falou outra vez comigo.

Falou do sofrimento das classes que trabalham.

(Não do das pessoas que sofrem, que é afinal quem sofre).



Falou da injustiça de uns terem dinheiro,

e de outros terem fome, que não sei se é fome de comer,

Ou se é só fome da sobremesa alheia.


Falou de tudo quanto pudesse fazê-lo zangar-se.

Que feliz deve ser quem pode pensar na infelicidade dos outros!

Que estúpido se não sabe que a felicidade dos outros é deles.

E não se cura de fora,

Porque sofrer não é ter aros de ferro!



Haver injustiça é como haver morte.

Eu nunca daria um passo para alterar

Aquilo a chamam injustiça do mundo.

Mil passos que desse para isso

Eram só mil passos.


Aceito a injustiça como aceito uma pedra não ser redonda,

E um sobreiro não ter nascido pinheiro ou carvalho.

Cortei a laranja em duas, e as duas partes não podiam ficar iguais

Para qual fui injusto eu, que as vou comer a ambas?


(Fernando Pessoa)




Quantas pessoas reclamam da vida sem terem realmente do que reclamar, enquanto outros de fato sofrem e possuem motivos para tanta reclamação mas sempre apresentam um sorriso estampado no rosto e esbanjam alegria ?


Quantas pessoas apontam os erros alheios e esquecem de observar suas próprias falhas ?


Quantas pessoas reclamam dos governantes e tem as mesmas atitudes em suas próprias vidas ?


Quantos de nós assistem ao mundo de seus camarotes e reclamam da injustiça mas não são capazes de enxergar as mazelas por que passam seus próprios empregados, vizinhos e funcionários, ou, ainda pior, perpetuam o ciclo da infelicidade, dos abusos e do descaso ?


O mundo nos fez aceitar a injustiça ?


Li outro dia um comentário que me estarreceu, alguém aconselhava o blogueiro a aceitar a injustiça simplesmente porque um dia ele é quem poderia maltratar alguém...


Será que reclamamos apenas pelo simples hábito de reclamar ?


quinta-feira, 17 de setembro de 2009

A hora e a vez das bananas...

É preciso correr riscos,
seguir certos caminhos e abandonar outros.
Nenhuma pessoa é capaz de escolher sem medo.

Paulo Coelho








Eu não conheci minha bisavó Benedita, mas muitas histórias são contadas, uma delas diz respeito ao preço das coisas, pois nem tudo é "preço de banana" ou ainda que "daqui a pouco até sapato será comprado parcelado...", se ela estivesse aqui, estaria indignada...



Nas feiras livres de São Paulo estão sendo travados os primeiros embates das donas-de-casa e demais consumidores contra a venda da banana por quilo, ao contrário do que antes se fazia, era vendida por dúzia ou penca, dizem que ficou mais caro... eu ainda não fiz a comparação...



A indignação é um sentimento daqueles que ainda acreditam em alguma coisa, acredito que se ainda somos capazes de nos indignar, seremos capazes de escolher melhor nossos próximos representantes, afinal, mesmo que a mídia despeje milhões de informações contraditórias para que esqueçamos tudo que aconteceu e continuemos a votar nas mesmas pessoas, poderemos mudar isso, a internet é um excelente meio para ajudar a lembrar...




Aliás, o estimado professor Luiz Jean Lauand sempre dizia que em árabe, a palavra "homem" significa "o esquecedor", pois é da natureza do ser humano esquecer, e Deus pode ser traduzido como "aquele que não esquece", interessante, não?




Embora eu não tenha intenção de trazer para o blog o debate político, é importante salientar alguns fatos para podermos lembrar dos nomes dos candidatos nas próximas eleições: aqueles que queremos e, principalmente, so que não queremos mais como nossos representantes, e isso dependerá apenas de nós mesmos, e a internet com seus emails, orkut, blogs e tudo o que está a nosso alcance será nosso aliado.




A crise no Senado voltou a dar o ar da graça no plenário na quarta-feira (16/09). A discussão envolveu novamente os líderes do PSDB, Arthur Vírgílio (AM), e do PMDB, Renan Calheiros (AL). Também sobraram críticas do tucano ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ontem, durante a votação da reforma eleitoral, Virgilio cobrou explicações do senador Renan Calheiros sobre notícias publicadas pela imprensa a respeito de um ex-funcionário do parlamentar alagoano seu que teria estudado na Austrália às custas do Senado no ano de 2005.* 1


Virgílio retrucou dizendo que o Senado está virando uma "máfia". "Não é possível isso aqui virar uma máfia, a lei do silêncio. Aqui um encobre o outro". *1



É isso o que queremos? Basta escolher em quem votar nas próximas eleições, assim como pressionar para que não acabe novamente em pizza...



Aproveitando a fama que a novela "Caminho das Índias" trouxe para a música-tema da Norminha, vale a pena assistir ao vídeo:




Até a próxima.


Abs.





Fonte:
* 1 -
http://noticias.uol.com.br/politica/2009/09/16/ult5773u2496.jhtm



quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Moção de repúdio contra plano de saúde


Ser homem é ter dúvidas,

e mesmo assim continuar o seu caminho.

Paulo Coelho




A Avimed (Aviccena) tem sua carteira de clientes formada por conveniados da própria operadora e por egressos das extintas Interclínicas e Saúde ABC (Intersaúde). A operadora é uma das campeãs de queixas no Procon com relação à diminuição unilateral de hospitais sem a substituição por hospitais equivalentes; diminuição da qualidade dos prestadores de serviços (laboratórios e clinicas) e recusa de atendimento pelos prestadores sob a justificativa de falta de pagamento.




De acordo com o parecer elaborado pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, embora a Avimed já estivesse operando de forma insuficiente desde 2007, somente em abril de 2008 a ANS instaurou regime de direção fiscal e técnica na operadora.






Com a intervenção da ANS, a Avimed tentou transferir sua carteira de clientes para a operadora Itálica Saúde Ltda, que não reunia condições de assumir uma carteira deste porte, haja vista que possui capital social de R$ 800 mil e protestados mais de R$ 300 mil, além de não possuir laboratórios e hospitais em padrão próximo ao usufruído pelos usuários da Interclínicas/Saúde ABC/Avimed.



Não obstante, a agência permitiu a aquisição da carteira de clientes da Avimed pela Itálica, numa clara demonstração de omissão na aplicação das punições previstas em lei para as práticas lesivas realizadas pelas operadoras.




Esses atos praticados pelas operadoras e pela ANS colocam em risco não só a saúde de milhares de consumidores, mas também a credibilidade da Agência Nacional de Saúde Suplementar. A OAB SP repudia veementemente conduta de tamanha ilegalidade e irresponsabilidade social e solicita ao Ministério Público Federal que adote as providências e as investigações dos crimes praticados contra os consumidores, bem como de improbidade administrativa, haja vista a natureza pública das funções exercidas pelos diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar.





As pessoas com esses planos de saúde devem procurar o mais rápido possível garantir seus direitos para o adequado tratamento e atendimento médico-hospitalar.


Abs.






Fonte: OAB/SP

sábado, 12 de setembro de 2009

O que é arbitragem?

Nos grandes feitos, algo subsiste.
Nos grandes espaços, algo permanece.

Formas mudam e passam, corpos desaparecem,
mas os espíritos ficam para consagrar o solo
que servirá de morada à visão da alma.

Joshua Lawrence Chamberlain




Alguém perguntou o que é arbitragem e para que serve, embora não tenha se identificado, considero pertinente a questão e, mesmo que sucintamente, responderei o conceito e para que serve a arbitragem, ok?


A Lei n.º 9.307/96 instituiu a arbitragem como um instrumento eficaz de solução de conflitos (somente sobre direitos patrimoniais disponíveis), tendo competência substitutiva à jurisdição estatal, ou seja, a decisão do juiz arbitral tem força de sentença, tanto que é irretratável e não depende da homologação judicial para sua eficácia (a única exceção é no caso de possibilidade de ocorrência de alguma nulidade no processo arbitral ou ineficácia aos procedimentos adotados).*1



O instituto da arbitragem é um acordo de vontades, celebrado entre pessoas capazes que, preferindo não se submeter a um processo judicial, confiam aos árbitros a solução de litígios. Existe um crescente aumento na utilização da arbitragem no Brasil. *1



A experiência estrangeira tem demonstrado que cada vez mais se buscam esses métodos alternativos de solução de controvérsias, justamente pelas inúmeras vantagens que apresentam. E, assim, diversas entidades atuam para a sua implementação. São elas, entre outras, por exemplo, a AAA (American Arbitration Association), com sede em Nova York, a Câmara Internacional do Comércio (CIC), de Paris, e a London Court of Arbitration (LCA). *2



Na América Latina também existem inúmeros esforços no sentido de viabilizar a arbitragem e padronizar as legislações locais na superação dos entraves formais e culturais quanto a arbitragem. É exemplo dessas medidas a Comissão Interamericana de Arbitragem Comercial e as recentes legislações de Bolívia, Colômbia, Peru e Venezuela. *2



Sobre a Arbitragem são inúmeros os textos internacionais aplicáveis. Iniciando-se com o Protocolo de Genebra, em 1923 (incorporado pelo Brasil através do Decreto 21.187 de 22/03/1932), a Convenção de Nova York (1958), a Convenção do Panamá (1975) até a Lei-modelo sobre Arbitragem Comercial (UNCITRAL) editada pela ONU. *2

Assim, a arbitragem no direito não se confunde com a arbitragem nos campos de futebol ou em outros esportes.

Para saber mais sobre arbitragem: Curso de Arbitragem.





Até mais, Abs.




Fonte:

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Curso de Arbitragem






É com imensa satisfação que divulgo o Curso: Arbitragem - abordagem prática e contemporânea, especialmente porque a amiga Renata Alvares Gaspar faz parte do corpo docente.


Lembro com tanta saudade de nossas viagens de Santos para São Paulo, após assistirmos as aulas do Prof. Rizzatto Nunes - no mestrado em Santos... depois de alguns meses saiu o resultado da bolsa e você foi para a Espanha fazer seu doutorado... Estou muito feliz por você, afinal, você voltou de Salamanca com o prêmio extraordinário por sua tese e assim que chegou se tornou Consultora Jurídica do Mercosul !!!! Parabéns, você merece!!!





Para quem se interessar por este tema, as inscrições estão abertas e o curso iniciará em 21/09, informações no telefone: 3346-6800.



Só para lembrar: a arbitragem está sendo cada vez mais utilizada nos Estados Unidos e Europa, é uma tendência mundial, no Brasil ainda não é muito popular, mas em questões empresariais já está mais difundida, especialmente por ser mais célere.



Abs a todos.

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Feriado da Independência - reflexão




Feriado em São Paulo, para mim, é sinônimo de banho cultural, e foi assim que fiz desde sábado:


* Fiquei perdida entre os livros da Livraria Cultura do Conjunto Nacional (um dos meus programas prediletos...);

* comprei muitos e muitos livros (meu grande hobby e que me dedico com prazer...);

* organizei minhas estantes, meus artigos, os trabalhos que pedirei aos alunos da UniFecap;

* assisti "AntiCristo", ainda comentarei sobre esse filme de Lars Von Trier...;

* li muita coisa que estava em cima da mesa aguardando esse tempinho extra....;

* fui ver a exposição de xilogravura "Luz Noturna" do Oswaldo Goeldi, na Caixa Econômica Cultural...

* naveguei na internet e aprendi muita coisa nova;
* ganhamos uma multa ao estacionar perto de um dos portões do Ibirapuera, segundo o "marronzinho", caímos na lábia do "flanelinha", e foi mesmo, a sorte foi encontrar o policial que nos multou, senão ainda seria provável que o "flanelinha" voltasse para cobrar..... hahaha....
* passeamos bastante com o Scooby tb...



Acabei descobrindo esse vídeo (com xilogravuras de Oswaldo Goeldi) que retrata, creio eu, o sentimento de muita gente (inclusive eu) em relação ao dia de hoje... Concordo com o post do KG... Ainda precisamos conquistar muita coisa para nosso país (é a nossa casa)... Mãos à obra.....

Assistam e deixem seus comentários, ok?
Abs a todos, Bom começo de semana!!!


Contratos Bancários e a Tabela Price

O pensamento redunda em ação.
Se o pensamento for construtivo e harmonioso,
o resultado será bom;
se for destrutivo ou dissonante, o resultado será mau.

Charles Haanel




No último dia 02 de setembro, tivemos a brilhante palestra do Dr. Luis Carlos Forghieri Guimarães com a Dra. Claudete Ottoni como debatedora (uma de minhas mentoras desde a época da faculdade - ihhh, faz tempo...) na Casa do Advogado do Jabaquara, promovida pela Dra. Solange Amorim Coelho, presidente da 116ª Subseção da OAB/SP, sendo a Dra. Célia Fidelis e eu, as Coordenadoras da Comissão do Direito do Consumidor.



O tema central da palestra (que ficou com gostinho de quero mais) foi a aplicação da tabela price nos Contratos Bancários de Alienação Fiduciária (financiamentos em geral: carros, imóveis...) temas que o ilustre professor trata em diversos artigos no site da OAB e também em seus diversos livros. *1


O Dr. Luiz Carlos Forghieri Guimarães entende que nossa Constituição Federal não permite a ganância desmedida dos bancos, assim como nosso Supremo Tribunal Federal não permite a aplicação da capitalização dos juros, conforme se depreende da leitura da Súmula 121, STF:



“É vedada a capitalização mensal de juros,
ainda que expressamente convencionada”



O ilustre professor, ainda lembra que a Emenda Constitucional nº. 45, de 8/12/2004, introduziu no artigo 103, da Constituição Federal, a letra “A”, e o parágrafo 3º, que menciona:



“Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá reclamação ao Supremo Tribunal Federal que, julgando-a procedente, anulará o ato administrativo ou cassará a decisão judicial reclamada, e determinará que outra seja proferida com ou sem a aplicação da súmula, conforme o caso”.




Com este raciocínio, o professor passa a estudar a matemática financeira, como fonte primária, na qual obteremos o conceito utilizado na tabela price. Vejamos:


A expressão matemática (1+i) n é que conduz a capitalização mensal dos juros, e , aí, está o segredo. Tanto é verdade, que o doutrinador Armando José Tossi, em seu livro Matemática Financeira com Ênfase em Produtos Bancários, editora Atlas, 2003, p,103, averba :



“Fórmula para obter o valor dos juros compostos: J = Px (1+i)n-1. Analisando essa fórmula e o conceito de taxas equivalentes, conclui-se que, de posse do fator de acumulação dos juros compostos (1+ i)n – 1, pode-se obter qualquer taxa equivalente a juros compostos”.


A fórmula da Tabela Price é dada pela seguinte expressão matemática :


( 1 + i ) n. i
P = F. ---------------
(1 + i) n – 1



Constata-se que sim, logo, a tabela price abarca a capitalização mensal dos juros, proibida pela súmula 121 do Supremo Tribunal Federal.



O professor Luis Carlos Forghieri Guimarães cita, inclusive, um artigo sobre a tabela price escrito pelos professores de matemática financeira das principais universidades brasileiras, extraído em 18/09/2004, do site do SINDECON (Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo), que declararam:


"... a fórmula utilizada para o cálculo das prestações nos casos de empréstimos ou financiamentos em parcelas iguais, de aplicação generalizada no mundo , e que no Brasil é também conhecida por Tabela Price ou sistema francês de amortização, é construída com base na teoria de juros compostos (ou capitalização composta), ..."




Ora, se a fonte primária nos informa que há capitalização composta na tabela price, o Prof. Forghieri questiona porque alguns acórdãos e sentenças com base em laudo judicial sem embasamento técnico nenhum, conseguem legalizar a ilegal tabela price.



Assim sendo, o Dr. Forghieri conclui que os contratos bancários (seja do sistema financeiro da habitação, seja de alienação fiduciária, enfim, qualquer contrato) , sem exceção, que foram elaborados com base na tabela price contém ilicitudes, conseqüentemente, devem ser revistos pelo judiciário, sob pena de enriquecimento ilícito, em detrimento consumidor brasileiro.



Particularmente, a construção lógica-jurídica dos argumentos do Prof. Forghieri é fantástica, pois baseia-se em nossa Constituição Federal, lei máxima elaborada após o terrível período da ditadura militar, e, além disso, nossa Corte Suprema também afastou a aplicação da capitalização do juro, mas se o entendimento da tabela price está correto, esse é um trabalho para os economistas de plantão. De qualquer forma, temos a possibilidade de pleitear nos tribunais esse Brasil que foi sonhado pelo legislador constitucional, que possibilita que os bancos tenham lucro, mas não tanto assim...


É esse o país que queremos?


Qual sua opinião sobre o assunto?


Abs.


*1 - http://www2.oabsp.org.br/asp/esa/comunicacao/esa1.2.2.1.asp?id_noticias=103

sábado, 5 de setembro de 2009

AGRADECIMENTOS...

Quero ser hoje melhor do que ontem

e amanhã, melhor do que hoje.


Abílio Diniz
Caminhos e Escolhas








Recebi meu primeiro selo da amiga Essência Órion, fiquei super contente e sem saber o que fazer e como 'pegar' e postar aqui, depois de perguntar, aprendi e aqui está: selo Pura Magia, obrigada, essa homenagem me incentiva a continuar, mesmo em dias que o cansaço é grande ou que a inspiração parece ter me esquecido.


E, conforme aprendi, respondo as 04 perguntas:

1 - música mágica: são tantas, conforme a emoção, o ritmo e o horário, mas minhas preferidas:
* I like Chopin
* O barquinho
* Eduardo e Mônica

2 - filme mágico: adoro filmes, mas sou péssima em guardar nomes... vamos ver:

* Matrix

* Minha vida em outra vida
* Quem somos nós ?


3 - viagem mágica: essa última que fiz em janeiro, aprendi sobre tantas coisas, tive tantas experiências únicas, mágicas e inesquecíveis... Aprender é um processo pessoal e exige auto-conhecimento, para mim foi excelente, voltei melhor:

* Líbano


4 - maquiagem mágica: pergunta para a pessoa errada, diariamente passo batom, lápis e às vezes, lembro de uma sombra básica.



Bom, indico, por ordem alfabética, as amigas dos seguintes blogs que eu acompanho e adoro, (gostaria de indicar mais):
















Recebi com uma grata surpresa o selo "Fique de olho", do amigo KG, fiquei muito contente!!! Valeu amigo!!! Como já disse antes, recebere um selo é um grande incentivo para continuar a escrever, principalmente porque comecei para aprender uma nova ferramenta, não imaginava que teríamos tantas opiniões diferentes e igualmente importantes sobre os mais diversos assuntos de interesse de toda a sociedade.
Foi uma grande felicidade saber que tantas pessoas compartilham desse sonho: um mundo melhor!!!


Esse selo normalmente é oferecido para outros 10 blogs, e a seguir, ofereço, por ordem alfabética, para os blogs que acompanho e participo dos comentários, alguns que pensei em oferecer já o ostentam, portanto, ofereço a outros, afinal, acredito que assim construiremos uma corrente de pensamentos, de debates e poderemos sair da 'mesmice' que a mídia convencional impõe com tanta força.

2 - Adilson Sousa Dantas

3 - Alameda

4 - Contabilidade e Controladoria

5 - Convictos ou Alienados?

6 - Marcelo Gil

7 - No cantinho da curva

8 - Pensamento e Dialética

9 - Ronaldo Galvão

10 - Saber é bom demais!!


Ainda não sei criar o 'link' para clicar sobre o nome escrito e ser encaminhado para o blog da pessoa, alguém pode me ensinar???




Abs a todos.

Pós Post: Obrigada Ester Beatriz, saber é bom demais mesmo!!! Foi tão fácil colocar os links, valeu!!!