Companheiro do mesmo sexo tem direito a previdência privada

O mundo se transforma e nós somos parte desta transformação.

Paulo Coelho

Comprovada a existência de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo, é de se reconhecer o direito do companheiro sobrevivente de receber benefícios previdenciários decorrentes do plano de previdência privada no qual o falecido era participante, com os idênticos efeitos operados pela união estável. A decisão inédita – até então tal benefício só era concedido dentro do Regime Geral da Previdência Social – é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em processo relatado pela ministra Nancy Andrighi. Por maioria, a Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que isentou a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do B. (P.) do pagamento de pensão post mortem ao autor da ação, decorrente do falecimento de seu companheiro, participante do plano de previdência privada complementar mantido pelo banco. Ambos conviveram em união afetiva durante 15 anos, mas o TJRJ entendeu que a legislação que regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão (Lei n. 8.971/94) não se aplica à relação entre parceiros do mesmo sexo. Em minucioso voto de 14 páginas no qual abordou doutrinas, legislações e princípios fundamentais, entre eles o da dignidade da pessoa humana, a relatora ressaltou que a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo não pode ser ignorada em uma sociedade com estruturas de convívio familiar cada vez mais complexas, para se evitar que, por conta do preconceito, sejam suprimidos direitos fundamentais das pessoas envolvidas. Segundo a relatora, enquanto a lei civil permanecer inerte, as novas estruturas de convívio que batem às portas dos tribunais devem ter sua tutela jurisdicional prestada com base nas leis existentes e nos parâmetros humanitários que norteiam não só o direito constitucional, mas a maioria dos ordenamentos jurídicos existentes no mundo. Para ela, diante da lacuna da lei que envolve o caso em questão, a aplicação da analogia é perfeitamente aceitável para alavancar como entidade familiar as uniões de afeto entre pessoas do mesmo sexo. “Se por força do artigo 16 da Lei n. 8.213/91, a necessária dependência econômica para a concessão da pensão por morte entre companheiros de união estável é presumida, também o é no caso de companheiros do mesmo sexo, diante do emprego da analogia que se estabeleceu entre essas duas entidades familiares”, destacou a relatora. Nancy Andrighi ressaltou que o reconhecimento de tal relação como entidade familiar deve ser precedida de demonstração inequívoca da presença dos elementos essenciais à caracterização da união estável: “Demonstrada a convivência, entre duas pessoas do mesmo sexo, pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família, haverá, por consequência, o reconhecimento de tal união como entidade familiar, com a respectiva atribuição dos efeitos jurídicos dela advindos”. Finalizando seu voto, a ministra reiterou que a defesa dos direitos deve assentar em ideais de fraternidade e solidariedade e que o Poder Judiciário não pode esquivar-se de ver e de dizer o novo, assim como já o fez, em tempos idos, quando emprestou normatividade aos relacionamentos entre pessoas não casadas, fazendo surgir, por consequência, o instituto da união estável. Processos: Resp 1026981 O direito é dinâmico, segue os princípios constitucionais e atende aos anseios da sociedade. Abraços a todos. Fonte: AASP e Superior Tribunal de Justiça

Refletindo com Charles Chaplin

Depois de um dia como hoje, e uma semana que começou já parecendo ser curta para tantos compromissos e prioridades, nada como chegar em casa, tomar um banho quente e refletir...

Qual a opinião de vcs sobre nossa sociedade tão veloz, onde tudo é para ontem?

Abs.

O caminho da vida pode ser o da liberdade e da beleza, porém,

desviamo-nos dele.

A cobiça envenenou a alma dos homens...

Levantou no mundo as muralhas do ódio...

E tem-nos feito marchar a passo de ganso para a miséria e os morticínios.

Criamos a época da produção veloz, mas nos sentimos enclausurados dentro dela.

A máquina que produz em grande escala, tem provocado a escassez.

Nossos conhecimentos fizeram-nos cépticos -

nossa inteligência, empedernidos e cruéis.

Pesamos em demasia e sentimos bem pouco.

Mais do que máquinas, precisamos de humanidade;

mais do que de inteligência, precisamos de afeição e doçura!

Sem essas virtudes, a vida será de violência e tudo estará perdido.

Charles Chaplin

Aspectos Atuais do Direito do Consumidor

Oi pessoal, convido-os para este Seminário na área de direito do consumidor que estarei participando, espero que gostem dos temas e participem ou indiquem para quem é da área...

Abs a todos.

Seminário

Convite

dia 24/02/2010

horário: 9h às 16h40

São Paulo/SP

Objetivo: as empresas em atividade no Brasil, sejam elas indústrias, importadoras, distribuidoras de produtos ou prestadoras de serviços sofrem cada vez mais com os impactos produzidos pelas normas de direito de defesa do consumidor, o que faz com que seja necessária a implementação de estratégias de prevenção e contingenciamento desses impactos. Neste evento, cinco renomados advogados da área de direito de defesa do consumidor apresentarão e discutirão os mais importantes e atuais assuntos relacionados a essa área. Durante o evento serão apresentados cases e respectiva posição jurisprudencial dos principais temas.

Público alvo: advogados, gerentes, diretores e assistentes jurídicos; estagiários, auditores e demais profissionais responsáveis pelas áreas de planejamento e contingenciamento de riscos gerados pelas normas de direito de defesa do consumidor; responsáveis pela área contenciosa consumerista de empresas e sociedades de advogados.

PROGRAMAÇÃO

Aplicabilidade e extensão das normas de direito de defesa do consumidor
Conceitos de fornecedor, consumidor, produto e serviço;
Caracterização da relação de consumo;
Principais normas esparsas: INMETRO, etc...;
Produtos importados: aplicação das normas brasileiras/responsabilidade do importador e do distribuidor;
Posição jurisprudencial das principais questões apresentadas.

Vinicius Simony Zwarg

Responsabilidade do fornecedor
Responsabilidade pelo fato e pleo vício do produto/serviço;
Garantias: Garantia legal / garantia contratual.
Recall
Responsabnilidade Penal

Maximilian Fierro Paschoal

Práticas abusivas
Principais práticas abusivas;
Normas sobre propaganda e publicidade;
Cobrança;
Inscrição em cadastros de proteção ao crédito.

Contratos de consumo e Contratos de adesão
Normas do Código de Defesa do Consumidor x Normas do Código Civil

(onerosidade excessiva, "exceptio non adimplenti contractus", equilíbrio contratual);
Rescisão;
Posição jurisprudencial dos principais temas apresentados.

Sabrina Noureddine

O contencioso administrativo
Processos administrativos no Procon:

características, princípios, conseqüências; Foro;
Remédios judiciais contra decisões dos processos dos Procons;
Principais causas de processos nos Procons e soluções mais eficazes para evitá-los.

Bruno Boris

O contencioso judicial
Hiposuficiência do consumidor: características, conseqüências;
Inversão do ônus da prova: características, conseqüências e momento processual de seu requerimento e de sua decretação; Foro;
Posição processual de distribuidores, importadores e atividades do gênero;
Ações Civis Públicas;
Legitimidade processual do Ministério Público e das Associações de defesa do consumidor;
Principais características das ações ajuizadas nos Juizados Especiais Cíveis.

Camila Rezende Martins

OBSERVAÇÕES
* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte a Central Prática: atendimento em São Paulo - (11) 3120-6806.

* Segue o link do organizador para a programação do evento:

http://www.centralpratica.com.br/eventosr/sp/fev10/e_asp_dir_aut_sp.html

LOCAL
Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo / SP

Clientes não terão mais acesso aos medicamentos

A felicidade artificial, aquela obtida através de remédios,

é uma receita que precisa ser descartada.

Essa nova realidade social é perigosa.

A vida se tornou irrelevante para a felicidade artificial.

Ronald W. Dwokin

Esse tema foi postado pelo pessoal do My blog Health, eu adorei e fiz uma síntese aqui, para ler a matéria completa, indico a leitura do blog.

As novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - para venda de medicamentos entram em vigor na quinta-feira (18). Analgésicos, antitérmicos, antiácidos e remédios agora devem ficar do lado de dentro do balcão. Para ter acesso a esses medicamentos, é preciso pedir ao funcionário da farmácia.

As mudanças na venda foram determinadas em uma resolução que a Anvisa baixou há seis meses. Nessa quinta-feira (18/02) termina o prazo para as farmácias se adequarem.

Muitas farmácias ingressaram na Justiça para que possam continuar vendendo normalmente os produtos proibidos pela Anvisa, alguns obtiveram liminares, mas ainda assim, será necessário aguardar o final do processo para que o juiz analise minuciosamente o pedido da empresa e a defesa da Anvisa.

A questão da saúde pública está cada vez mais em pauta na nossa sociedade, tanto no Executivo, através da Anvisa, quanto no setor empresarial, que resolveu brigar na justiça, como agora no Judiciário que precisará analisar a norma editada pela Anvisa, o princípio constitucional que nosso país deve seguir de proteção à saúde, assim como a vulnerabilidade e hipossuficiência dos consumidores.

Esse é um bom tema para debate, hein? Alguém se habilita?

Abs.

Fonte: Imagem - My blog Health

Exame da OAB no STF...

A liberdade é a condição da lei moral.

Sem liberdade, não há ação verdadeiramente moral.

Immanuel Kant

Um recurso extraordinário n.º 603583 que está no Supremo Tribunal de Justiça (STF) questiona a obrigatoriedade da exame da OAB para que bacharéis de direito possam exercer a advocacia. O recurso afirma que a submissão dos bacharéis ao exame da OAB atenta contra os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade, do livre exercício das profissões, bem como contra o direito à vida, além de outros argumentos em que se fundamenta para a permissão de advogar sem a submissão ao exame da Ordem dos Advogados.

Tendo em vista que esse recurso questiona a constitucionalidade do Exame da OAB, será examinado pelo STF e, na opinião do relator do processo, Ministro Marco Aurélio, existe repercussão geral da matéria, afirmando que "bacharéis em Direito insurgem-se nos diversos órgãos do Judiciário contra o denominado Exame de Ordem, que, segundo argumentam, obstaculiza de forma setorizada, exclusivamente quanto a eles, o exercício profissional. O Supremo há de pacificar a matéria, pouco importando em que sentido o faça."

A repercussão geral dada a este recurso pelo Ministro Marco Aurélio servirá para resolver a questão da constitucionalidade ou não da aplicação do exame da OAB em todo país, porque, após o julgamento deste recurso, todo o Judiciário brasileiro seguirá o mesmo posicionamento do STF.

Entretanto, paralela a árdua discussão jurídica sobre essa questão da constitucionalidade, outra discussão se faz presente, e não menos importante, quando vemos os catastróficos resultados de cada exame e o número ínfimo de bacharéis que conseguem aprovação para exercer a advocacia, ou seja, pessoas que estão minimamente qualificadas para representar os interesses de seus clientes junto às Cortes brasileiras.

Existe uma imensa quantidade de instituições de ensino superior que são meramente vendedoras de diplomas, não tendo qualquer compromisso em ensinar e apurar se o aluno realmente está apto a exercer a profissão, na verdade, elas vendem ilusões e as pessoas compram, pagam, e exigem seus diplomas universitários ao final, mesmo sabendo que a faculdade é fraca, o caminho é mais fácil do que em outros lugares: só para constar, em todo semestre tenho pelo menos 01 aluno por sala que diz claramente que vai mudar para uma faculdade mais fraca porque não tem tempo de estudar tanto e o mercado profissional só exige o diploma... triste ilusão....

Por outro lado, vemos que o Exame da OAB está a cada edição mais parecido com concurso público, tanto que é elaborado por instituições especializadas em seleção de pessoal por concurso, e outro questionamento se torna relevante: um advogado deve ser apenas um técnico exemplar? Como avaliar seu caráter, sua índole, sua tenacidade e determinação?

Não existe resposta pronta, nunca existiu e espero que nunca chegue a existir para os assuntos que estaremos discutindo nesse espaço, e isso significa que estamos pensando em soluções, a pluralidade de ideias com o respeito a cada uma delas construirá uma sociedade mais séria e consciente.

Qual a sua opinião?


Participe, o debate engrandece a todos e eu, desde já, agradeço sua contribuição.


Abs.

Viagem ao interior da alma

"Conhece-te a ti mesmo."

Oráculo de Delfos

Da mesma forma como ocorre em qualquer empresa, precisamos analisar nossa vida, o que queremos, onde estamos, os ajustes que precisaremos fazer para chegar onde almejamos...

É muito fácil nos desviarmos do caminho traçado, pois acontecem milhões de coisas que não estavam nos planos anteriormente pensados e que alteram, por vezes, completa e irremediavelmente, o nosso trajeto.

Entretanto, uma das coisas mais difíceis é realmente conhecer a profundeza de nossa alma, os nossos verdadeiros objetivos, afinal, para tudo que fazemos temos alguma justificativa, não apenas para os outros, muitas vezes para nós mesmos, e essa é a parte trágica, pois estaremos cada vez mais longe de nós mesmos e assitiremos nossa vida com tristeza e frustração, mas sem força para alterar o rumo das coisas, já que nem sabemos ou lembramos para onde realmente queremos ir ...

Sempre digo para os alunos que mesmo com a atual rapidez da vida, reservamos no mínimo duas datas para pensar um pouco sobre nossas metas e objetivos: dia de aniversário e Ano Novo, com a fatídica lista de coisas que planejamos fazer e a constatação nua e crua do que realmente fizemos.

Este ano, fiz algo diferente, reservei minhas férias para uma verdadeira busca interior conforme os ensinamentos do mestre Sócrates, além do anual ajuste de metas de fim de ano, para que não me desvie do meu trajeto, uma amiga disse que isso é típico quando vivenciamos o retorno de Júpiter em nosso mapa astral, seja o que for, foi o que fiz e a principal pergunta de Sócrates é:

O que é a essência do homem? E Sócrates entendia que era a alma, como a sede da razão, do nosso "eu consciente", que inclui nossa consciência intelectual e a moral, sendo o que distingue o ser humano de todos os outros seres da natureza.

Esse questionamento de mais de 400 anos antes de Cristo, está cada vez mais atual, tendo em vista o mundo em que vivemos e o que queremos para as futuras gerações, esse é o grande tema do mundo: sustentabilidade, meio ambiente, solidariedade, consumo consciente, etc.

Uma das principais respostas que obtive, foi a imprescindível necessidade de conexão de nossa mente com o corpo e a alma, e isso vivenciei com a yoga, com as agradáveis conversas com a Regina Shakti, e, especialmente, num lugar simplesmente fantástico, com pessoas igualmente maravilhosas, local onde também encontrei excelentes pessoas e fizemos grande amizade, constatando, mais uma vez, que não existem coincidências e o mundo realmente é apenas uma linda e pequena bola azul...

Agradeço por mais um passo nessa imensa jornada da vida. Para quem quiser conhecer um pouco mais do trabalho de meditação, yoga, autoconhecimento e nutrição que eles realizam nesse lugar tranquilo em Campos do Jordão, acesse: KRISHNA SHAKTI ASHRAN.

Um grande abraço a todos.

Fonte: Imagem - Krishna Shakti Ashran

Presente de início de ano !!!

Minha alegria multiplicou quando cheguei aqui e vi que recebi

esse presente do grande amigo Blog do KG !!!

A alegria que me invadiu foi pelo reconhecimento do blog, afinal,

ele nasceu tão sem querer e sem saber ao certo o que veio fazer no mundo...

Aos poucos e com a ajuda de todos que aqui se encontram para refletir sobre os temas propostos

e, principalmente, compartilhar suas idéias, o blog foi tomando forma, embora

ainda seja diversificado, pois reflete meu estado de espírito e a imensa vontade de

compartilhar tudo o que sei, o que aprendi ou ainda estou aprendendo e de,

na medida do possível, construirmos novos espaços de informação e debate sem dependermos

da mídia que simplesmente nos manipula em tempo integral...

Meus sinceros agradecimentos

para todos vcs !!!

Abs, Sabrina.

Solidariedade em 2010

"Lembra que és tão bom quanto o que de melhor tiveres feito na vida."

Billy Wilder

Oi pessoal!!! Finalmente, voltei !!!

Como é importante descansar, mudar um pouco a rotina, férias é uma época muito importante para todo mundo (e olhem que sei o que falo, afinal, cheguei a ficar 07 anos sem tê-las...). Mas, deixando de lado esse assunto, gostaria muito de tratar sobre os acontecimentos que brindaram com horror e perplexidade o início de 2010...

Como sempre, assistimos uma competição patética na mídia para as melhores imagens e matérias sobre os piores acontecimentos, que triste! Que mesmice!!!

Sinceramente, atualmente procuro enxergar o que existe de humanidade em cada acontecimento, em cada olhar, gesto e atitude, existem pessoas atrás das faces sem expressão???

Afinal, alguém ditou uma regra importante no mundo da mídia e corporativo: não mostre seus sentimentos!!! A partir disso, a humanidade se transformou em máquinas automatizadas, o processo foi tão eficiente que a grande maioria deixou de pensar por conta própria e se não assistirem o jornal e a novela à noite, impressionante, não conseguirão entabular uma conversa no dia seguinte...

O pior disso? São pessoas que começam e terminam uma conversa com uma reclamação sobre a vida ou o mundo, já repararam nisso? Se tornam incapazes de sair da frente da televisão para ajudar alguém, pode ser um amigo, um vizinho, ou simplesmente um ser humano!!!

Apesar de toda tristeza nos acontecimentos de Angra dos Reis, São Luiz do Paraitinga, e mesmo bairros em São Paulo e região do ABC, assim como em tantas outras cidades no Brasil que estão sendo inundadas, famílias perdendo tudo o que lutaram para conseguir, quando não algum ente querido que perde a vida nesses episódios... E isso sem esquecer do Haiti, China...

O que mais me impressionou e me comoveu foram as inúmeras pessoas que demonstraram solidariedade, estão ajudando as outras famílias a retirarem seus pertences das casas inundadas, fornecendo conforto, organizando mutirões, arrecadando mantimentos e roupas, ou qualquer coisa...

Ainda existe esperança para nossa humanidade, ainda existem generosos corações batendo dentro de corpos cansados e entristecidos, mas acredito, cada dia mais, que faremos um mundo melhor, pois com esses pequenos atos, pessoais e conscientes de nossa verdadeira essência (SER humano), estamos fazendo agora, nesse instante, um presente melhor, um hoje mais humano, e com certeza JÁ estamos construindo um amanhã mais amoroso, gentil e solidário!!!

E você? Já fez seu pequeno gesto solidário?

O ano está no começo e já nos brindou com infinitas oportunidades de exercemos nossa solidariedade!!!

Esse vídeo é simplesmente maravilhoso!!! Assistam e deixem seus preciosos comentários!!!

Abraços e Saudades!!!