sexta-feira, 17 de junho de 2016

Vamos assinar para diminuir o prazo para abertura de empresa?


Oi pessoal,
Vamos unir forças e exigir a diminuição do prazo para a abertura de empresa?

Recebi o apelo da Rede Mulher Empreendedora e já aderi.

No Brasil nos perdemos no emaranhado de burocracia enquanto deveríamos gastar tempo e energia em gestão de negócios e vender nosso produto.

Abraços,


Segue parte do que está no site da RME:

"Diversos representantes de diferentes entidades do ecossistema brasileiro de startups se uniram para lançar um movimento pela implantação imediata do sistema de abertura simplificado de empresas na cidade de São Paulo.

O projeto de lei para abertura simplificada foi colocado em consulta pública pela Prefeitura de São Paulo e pode reduzir o tempo de abertura de empresas de baixo risco, que correspondem a 80% das novas empresas, dos atuais 90 dias para 5 a 10 dias.
Essa medida é importante não só para os empreendedores de São Paulo, mas para os de todo o Brasil, pois o tempo de abertura da cidade é usado pelo Banco Mundial para calcular a posição do Brasil no ranking internacional Doing Business, que mede a facilidade para se fazer negócios em 185 países. “Esse ranking é usado  por empresas e organismos internacionais para planejar investimentos e a expansão dos negócios, mas nele o Brasil ocupa hoje a 116ª posição."
Para saber mais:Rede Mulher Empreendedora

sábado, 19 de março de 2016

Como declarar despesas médicas no imposto de renda?

Oi pessoal,
Nesse período estamos todos atribulados com os documentos necessários para o preenchimento da declaração anual do imposto de renda.
Assim sendo, encontrei essas dicas valiosas da Aiana Freitas no site do UOL, Economia para acertar no preenchimento e evitar problemas com a Receita Federal.

Abraços a todos.

http://economia.uol.com.br/imposto-de-renda/noticias/redacao/2016/03/18/ir-2016-oito-dicas-para-declarar-despesas-com-medicos-e-planos-de-saude.htm


quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Falência da Mabe: Continental, Dako, GE, BSH e Bosch - orientações aos consumidores

Prezados leitores,

O ano de 2016 começou repleto de notícias diretamente ligadas ao lindo mundo do direito, precisamos estar antenados sobre as diversas situações para decidirmos a melhor estratégia para cada situação.

Dentre elas, podemos citar a falência da empresa MABE Brasil Eletrodomésticos, fabricante de fogões e geladeiras das marcas Continental, Dako, GE, BSH e Bosch que não apenas está provocando sérios problemas para os mais de 1.500 funcionários nas cidades de Hortolândia/SP e Campinas/SP, como também para os credores e consumidores, tanto que o Procon/SP elaborou um roteiro para orientá-los, conforme reproduzimos a seguir.

Agradeço a dica sobre o assunto à ex-aluna Nancy Rubilar e façam como ela, enviem sugestões de matéria, dúvidas e assim poderemos conversar sobre tudo o que é pertinente ao direito e o mundo a nossa volta.

Abraços a todos, Sabrina.



Produto está dentro da garantia
O consumidor que tiver um produto destas marcas que apresente algum problema poderá procurar a loja onde fez a compra, "dando preferência pela troca por outra de fabricação diversa ou o cancelamento da compra com restituição dos valores pagos." Para isso, o Procon aconselha o consumidor a ter a nota fiscal.
Produto não foi entregue
O consumidor pode procurar a loja onde comprou o produto e pedir a troca por outra de fabricação diferente ou o cancelamento da compra com devolução do valor pago.

"Nestes dois casos, não havendo solução junto ao comerciante, o consumidor poderá registrar reclamação junto ao Procon de sua cidade."
Produtos fora da garantia
Se o produto estiver fora da garantia, houver falta de localização de assistência técnica e de peça de reposição, por exemplo, o consumidor deverá contratar um advogado para "habilitação de seu crédito junto a massa falida" - processo que costuma demorar bastante tempo.
Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/02/procon-orienta-sobre-falencia-de-dono-da-continental-dako-e-ge.html

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Desconsideração de personalidade jurídica

 

Oi pessoal, segue uma decisão sobre a necessidade da comprovação do desvio de finalidade para que seja concedida a desconsideração da personalidade jurídica e o credor alcance o patrimônio dos sócios para a satisfação de seu crédito.
 
Bons estudos!!! Abs.
 
De acordo com o Código Civil brasileiro, artigo 50, a desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa só pode ser decretada pelo Judiciário quando houver desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Ausentes esses requisitos, é inadmissível a desconsideração.
 
Seguindo esse entendimento, pacificado na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que fosse desconsiderada a personalidade jurídica de uma empresa.
 
O pedido foi formulado em ação ordinária de cobrança, em fase de execução. De acordo com os Correios, os representantes legais da empresa encerraram cometeram o abuso de personalidade jurídica ao encerrar suas atividades de forma irregular para desvencilhar-se das obrigações assumidas com os credores.
 
No entanto, o TRF-3 manteve sentença que negou o pedido por entender que não foram preenchidos os requisitos exigidos pelo Código Civil. Em seu voto, o relator, desembargador federal Hélio Nogueira explicou que o Código Civil consagra a chamada Teoria Maior da Desconsideração. De acordo com esta teoria, para que haja a desconsideração, é necessária a existência de requisitos objetivos (insolvência) e subjetivos (desvio de finalidade ou confusão patrimonial).
 
Identificadas essas circunstâncias, o juiz pode decidir que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. No caso, os julgadores entenderam que não houve desvio de finalidade nem confusão patrimonial, motivo pelo qual foi negado o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada.
 
Fonte: CONJUR, 25/09/2015. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Regulamentada a meia-entrada em território nacional

Oi pessoal, tudo bem?

Finalmente após dois anos após a sanção da lei da meia-entrada pela presidente foi publicado o decreto que regulamenta a referida lei.

O benefício da meia-entrada está assegurado em todo território nacional e assegura em 40% a cota destinada a estudantes, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda. O decreto não especifica o direito ao desconto de 50% para os idosos, que está disciplinado no Estatuto do Idoso, aprovado em dezembro de 2013.

Essas regras começam a vigorar em 1º/12/2015 e para garantir a meia-entrada, os estudantes deverão apresentar carteirinha de identificação emitida pelos diretórios acadêmicos ou por associações estudantis, como a UNE. Para os estudantes de baixa renda entre 15 e 19 anos, a comprovação será feita pelo CADÚnico (cadastro do governo que centraliza o acesso aos programas sociais). As pessoas com deficiência deverão apresentar o cartão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social ou documento do INSS que comprove o acesso a esse benefício.

O decreto não esclarece os órgãos responsáveis pela fiscalização da transparência na concessão do benefício.

Abraços.


Para mais informações:
http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/10/dilma-regulamenta-lei-que-garante-acesso-a-meia-entrada

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Recuperação Judicial da Petroluz Ltda.

Oi pessoal,

Nas salas de aula conversamos muito sobre a Recuperação Empresarial Extrajudicial e Judicial, mas muitos alunos não entendem com clareza como se faz uma convocação para que os credores participem da aprovação do Plano de Recuperação da empresa.

Assim sendo, trouxe um exemplo de publicação feita no Diário Oficial do Mato Grosso pelo Juiz da 4ª Vara Cível de Várzea Grande/MT, ressalto que se houver interesse dos credores, a cópia do plano de recuperação que será deliberado poderá ser solicitada diretamente com o Administrador Judicial nomeado.

Abraços a todos que me acompanham e até a próxima postagem.

Bons estudos!!!!





 
Diário Oficial nº :7521
 Data de publicação:   20/12/2006
 Matéria nº :43821

ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE VÁRZEA GRANDE - MT
JUIZO DA QUARTA VARA CÍVEL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUTOS N.º 367/2006
ESPÉCIE: Pedido de Recuperação Judicial
PARTE REQUERENTE: Petroluz Distribuidora Ltda, Petroluz Diesel Ltda, Petroservice Comercial Ltda, Petroluz Cáceres Auto Posto Ltda, Rio Paraguai Diesel Ltda, Petroluz Tangará da Serra Auto Posto Ltda e Comércio de Derivados de Petróleo Balduino Ltda
FINALIDADE: CONVOCAR para Assembléia Geral dos Credores para deliberação sobre o plano de recuperação, a ser realizada na sede da Petroluz Distribuidora Ltda, localizada na Avenida Governador Júlio José de Campos, nº 5111, Bairro Jardim Eldorado – Várzea Grande/MT, em 1ª convocação para o dia 05/01/2007 às 08:00 horas, e em segunda convocação para o dia 10/01/2007, às 08:00 horas.
ORDEM DO DIA: Deliberação sobre aprovação do plano de recuperação apresentado.
DECISÃO/DESPACHO: Verifico que houve objeção ao plano de recuperação judicial apresentado, motivo pelo qual, nos termos do artigo 56 da Lei 11.101/05, CONVOCO Assembléia Geral de Credores para deliberação sobre o plano de recuperação. Publique-se edital, atentando-se para o disposto nos artigos 36 e seguintes da mencionada lei. A Assembléia Geral será realizada na sede da Petroluz Distribuidora Ltda, localizada na Avenida Governador Júlio José de Campos, nº 5111, Bairro Jardim Eldorado, Várzea Grande – MT, em 1ª (primeira) convocação para o dia 05/01/2007, às 08:00 horas, e em segunda convocação para o dia 10/01/2007, às 08:00 horas. Em relação aos demais pedidos de fl. 2053, venham os autos conclusos após o devido cumprimento do contido acima. Intimem-se.
AVISO: Caso queiram obter cópia do plano de recuperação judicial a ser submetido à deliberação da Assembléia, os credores podem solicitar a CONTESE CONTADORES, empresa nomeada para ser Administradora Judicial pelo Juízo, com endereço a Rua São Benedito, nº 724, Bairro Lixeira, Cuiabá – MT.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu,  Berenice Marques da Guia Barbosa – Of. Escrevente o digitei.

Várzea Grande-MT 19 de dezembro de 2006.
Irany Oliveira Rodrigues - Escrivã Judicial
 
* Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Possibilidade de alteração de nome e outras curiosidades

Oi pessoal, tudo bem?

Surgiram algumas dúvidas sobre a possibilidade de alteração do nome e sobrenome, portanto, achei interessante disponibilizar a informação para todos que tiverem interesse, além de compartilhar o trabalho de alguns estudiosos sobre a criatividade do povo brasileiro na escolha de nome para sua prole.

Com o nascimento, surge a necessidade de identificar a pessoa perante a sociedade, daí vem o registro perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, sendo regulamentado pela Lei de Registros Públicos - LRP (Lei 6.015/73).

Rubens Limongi França explica que nome é “a designação pela qual se identificam e distinguem as pessoas naturais, nas relações concernentes ao aspecto civil da sua vida jurídica”. (FRANÇA, Rubens Limongi. O nome civil das pessoas naturais. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.) 

É classificado como um direito de personalidade, consagrado pelo Código Civil, em seu artigo 16: "Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome", com ampla proteção quanto à sua utilização indevida por terceiros e também diante de ofensas direcionadas. 

Os pedidos de alterações de nomes têm sido cada vez mais comuns na Justiça Brasileira, mas a maioria das pessoas não sabe que requisitos legais para que eles sejam atendidos. Não basta estar insatisfeito com um nome para se consiga a mudança pela via judicial. 

As possibilidades de alteração do nome civil estão previstas em Lei, como a de nº 6.015/73, a Lei n. 6.815/80, a nº 9.708/98 e a Lei nº 9.807/99. Elas preveem que os nomes possam ser modificados, em situações muito específicas, como erro gráfico, exposição do portador do nome ao ridículo, a alteração do nome ao atingir a maioridade civil; alteração do nome pela adoção e pelo reconhecimento de filho fora do casamento; mudança do nome pelo casamento, separação, divórcio e união estável; a adoção do apelido público e notório ao nome; alteração do nome pela lei de proteção às testemunhas e às vítimas etc. 

Em relação ao prenome, pode ser retificado diretamente no Cartório de Registro Civil, por meio de solicitação do interessado, sem necessidade de ação judicial, nos casos de erros gráficos evidentes (Souza/Sousa), conforme o artigo 110 e parágrafos da Lei de Registros Públicos. 

E no caso de prenome que acarrete a exposição ao ridículo do seu portador, sua alteração deve ser por meio de ação judicial, processo de retificação de nome, perante o Poder Judiciário – artigo 109 da LRP, conforme podemos citar alguns:


Há quem registre os filhos com nome de celebridade como “Valdisnei”, (um clássico. Homenagem a Walt Disney), “Lady Diana” (aliás, há várias versões desse nome), no interior de Pernambuco é possível conhecer uma Leide Daiana da Silva. Há quem os registre com nomes de políticos famosos como “Lyndon Johnson de Sousa”, “John Kennedy”. Alguns pais criam nomes a partir de outros já existentes, resultando em misturas por vezes impronunciáveis como Dysmeniélisson Jerry. Outra opção popular é fazer justaposição com parte de diferentes nomes, geralmente do pai e da mãe, obtendo resultados por vezes curiosos, como Isacclene Bazante da Silva. Alguns nomes, quando combinados com o sobrenome, assumem uma forma ridícula, a exemplo de Caio Pinto Valente ou Patrícia Pinto Grosso (nome resultante de casamento civil). Há aqueles que, por desconhecer o significado do nome que está sendo atribuído, acabam expondo o filho ao ridículo, por exemplo: Letsgo da Silva.

A arbitrariedade dos pais na escolha do nome nem sempre revela bom senso, muitas vezes afetando a autoestima, a dignidade e até o desenvolvimento emocional da pessoa que o recebeu, podendo mesmo vir a reduzir sua capacidade de agir diante da vida. Esses danos ocorrem principalmente na fase da infância e adolescência. Há publicações como Nomes próprios pouco comuns, do pesquisador e folclorista Mario Souto Maior que relacionam nomes diferentes, bizarros e engraçados, dos quais citamos alguns ao final.

Ainda, através de ação judicial, o prenome poderá ser substituído pelo prenome de uso (caso do indivíduo registrado como Luís, porém, conhecido pela sociedade como Augusto), e também pelo apelido público notório, por exemplo, Fausto Silva, por Faustão Silva. O prenome pode ser alterado ainda no caso de adoção (artigo 47, §5º do Estatuto da Criança e do Adolescente), exceto se o adotado já tiver vinculação com o prenome registrado e não for conveniente sua alteração. Existem casos de necessidade de proteção da pessoa que colaborou com apuração de eventual crime, e o seu prenome poderá ser modificado para sua própria segurança (parágrafo 7º do artigo 57 da LRP). Os tribunais também têm decidido pela modificação do prenome na hipótese de tradução de nomes estrangeiros, a fim de facilitar-lhes a convivência no nosso território nacional.

Podem ocorrer também adições intermediárias no nome, como a inclusão de mais um prenome ou de sobrenome materno, dos avós, normalmente para solucionar problemas de homônimos.

O sobrenome ou patronímico identifica o grupo familiar a que o indivíduo pertence e, por isso, só pode ser alterado em casos excepcionais, por meio de ação judicial. Nesse sentido, alguns casos decididos pelos Tribunais: exclusão do sobrenome paterno no caso de abandono do filho pelo pai; adição do sobrenome do padrasto ou da madrasta (§8º do artigo 57 da LRP); acréscimo de sobrenome do companheiro ou da companheira na união estável (§2º do artigo 57 da LRP); mudança de sexo do transexual (neste caso com alteração também do prenome); e, por fim, como consequência do divórcio.

Abraços.

Seguem os nomes estranhos já registrados no Brasil:

A
Alma de Vera
Amável Pinto
Anais Bezerra de Gusmão
Antônio Rolão
Aeronauta Barata
Antonio Querido Fracasso
Alrirwertom Wescrelteniz Phissihoua

B
Bandeirante Brasileiro Paulistano
Bem_Hur Farias
Berta Rachou
Bizarro Assada
Boaventura Torrada
Brasil Washington A. Júnior

C
Carlos Valente Pinto
Cafiaspirina Cruz
Catupyan Holanda Cavalcanti
Cedilha (e seus irmãos: Vírgula, Cifra e Ponto)
Chevrolet da Silva Ford
Clarisbadeu Braz da Silva
Creio em Deus Pai Kramer (e seu irmão Espírito Santo Riograndense Kramer)
D
Daniel Tardio
Darkson Stick Nick da Silva
Defuntinha (e sua irmã Finadinha)
Dialindo e sua irmã Noitelinda
Dignitário de Ordem Imperial do Cruzeiro
Disney Chaplin Milhomem de Souza
Disney Landia Rodriguez

E
Epílogo de Campos (e seus irmãos: Verso, Estrofe e Pessoinha de Campos)
Espere em Deus Mateus
Esse é um / Aquele é outro (gêmeos)
Eva Gina Melo
Exupéria Branco

F
Felicidade do Lar Brasileiro
Franklinberg Ribeiro de Freitas
Frankstein Junior (o pai se chamava João da Silva)
Fraternidade Nova York Rocha
Free William da Silva

G
Gêngis Khan Camargo
Gigle Catabriga
Gilete Queiroga de Castro
Graciosa Rodela

H
Hamilton Coragem
Haroldo Batman
Herbert Cordeiro Manso

I
Isabel Ignorada Campos
Ivanhoe Valente
Ivete de Abraão Sales Chaminé
Izabel Rainha de Portugal
Izuperiu Joaquim Pereira

J
Janice Bispo de Roma
João Carlos Tortura
José Casou de Calças Curtas

K
Kaelisson Bruno (homenagem ao grupo KLB-Kiko, Leandro e Bruno)
Kevinson Junior (o nome do pai era Rafael) 
Kung Fu José / Kung Fu João (gêmeos)

L
Leidi Dai
Leonardo Mata Neto
Liberalino Liberal Brandão

Maiquel Edy Marfy (seria Michael + Eddie Murphy?)
Maycom Géquiçom
Maria da Segunda Distração
Maria Privada de Jesus
Marília de Dirceu Pinto Souza

N
Napoleão Bonaparte Príncipe dos Santos
Necrotério Pereira da Silva
Newton Marimbondo Vinagre
Nostradamus Brasileiro Do Acre

O
Oceano Atlântico Linhares
Olga Testa
Otavio Bundasseca
Otelino Sol
Ótima Átila Dantas
Outubrino Correia

P
Pacífico Armando Guerra
Patrick Itambé da Silva (homenagem ao ex-piloto francês de F1 Patrick Tambay)
Paulo Carneiro Bravo
Pedro Tocafundo
Pombinha Guerreira Martins

R
Recemvindo Pereira
Remo Longo
Rivon l’Amour
Roberto Kennedy Oliveira dos Santos
Rolando Caio da Rocha

S
Saturnino Ponte do Norte
Selênio Homem de Siqueira
Simplício Simplório da Simplicidade Simples
Sincero Borges
Sudário Augusto Pereira
Soubrasil Madeira de Lei

T
Tarzan de Castro
Terezinha do Menino Jesus de Freitas
Terezinha Tosse
Tom Mix Bala
Tranquilino Viana
Tropicão de Almeida

U
Ubiratan Palestino Oriente
Última Delícia do Casal Carvalho
Universo Cândido
Uóchinguetongue da Silva (Washington)
Urano Magalhães
Ursino Tanajura

V
Valentim Pereira Assombrado
Veneza Americana do Recife
Vera Lama
Victor Hugo da Incarnação
Virtuosa Doutora dos Anjos
Voltaire do Coração de Jesus

W
Waldemar Ponta Dura
Washington Luis Moço
Wladimir Paraná do Brasil

X
Xerox de Souza (e suas irmãs: Autenticada e Fotocópia)
Xilderico Alarico de Freitas
Xisto Zeno Valones

Y
Yale Bica
Yoisalva Dos Santos
Yolanda Gomes Escola Mayor

Z
Zélia Tocafundo Pinto
Zitelman José dos Santos
Ziuton Oliveira
Zurivel de Carvalho
Zyvane Fogaça



FONTE:

Fonte: ANDRADE, Maria do Carmo. Nomes próprios bizarros. Pesquisa Escolar Online, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em: <http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/>. Acesso em: dia mês ano. Ex: 6  ago. 2009.