Natal com amor todos os dias de 2010 !!!

Oi pessoal, tanta correria e de repende: chegou o Natal e acabou o ano... o tempo anda tão rápido ultimamente, ou pelo menos é a minha percepção que está acelerada...

Seja o que for, desejo a vocês um Natal com muito amor, abraços, encontros e reencontros e que esse sentimento permaneça em 2010 para que façamos um mundo melhor para nós: com mais alegria, solidariedade, amizade e muita saúde!!!

Encontrei um vídeo com a música do Roupa Nova que gostei muito, embora a edição tenha sido feita para o ano de 2008.... kkkkk.... como não sei editar....

Mil abs a todos que compartilharam desse espaço e colaboraram para que das diferentes opiniões tenhamos um mundo melhor para viver, e que vcs tenham um 2010 maravilhoso!!!

Cuidem-se e até 2010 !!! Abs.

John Lennon: 1940 - 1980

Posso ser um sonhador, mas não sou o único.

John Lennon

Fico muito feliz em perceber que apesar de tantas notícias catastróficas que assistimos na televisão e lemos nos jornais, além das incontáveis futilidades das revistas de fofocas, existem muitas pessoas como nós, e esse número está crescendo, pessoas que se preocupam com o bem estar dos outros, de um vizinho, um colega de trabalho, parece que aos poucos estamos saindo de uma bolha chamada "umbigo" para descobrir que existe gente além de nós mesmos...

Esse era o sonho de John Lennon, e hoje lembramos que estamos mais um ano sem esse gênio da música, da arte e, principalmente, do ser humano que queria um mundo melhor. Essa luta pelo pacifismo que acompanhou John Lennon lhe rendeu alguns problemas com o governo norte-americano, a ponto de lhe dificultarem a permanência nos Estados Unidos.

Nos festejos natalinos muita gente toca alguma versão da música do John: Happy Xmas. Mas é interessante observar que essa música tenha virado hit de festa de fim de ano, quando na verdade critica esse espírito de celebração e presentes num mundo ainda dominado pela incompreensão, preconceito, violência e guerras. Infelizmente, tanto tempo após essa gravação, o sonho de um mundo melhor de John Lennon ainda é apenas um sonho.*

Também vale a pena conferir o texto de Marcelo Mayer no blog da turma da "Fluoxetina com café" que traz hoje uma bela e merecida homenagem a John Lennon, com uma reflexão sobre mudar o mundo começando por nossa casa, nosso bairro e nosso país...

Abs a todos.

Imagem:
* diversos sites e blogs a divulgam sem citar os direitos autorais, se alguém souber, por favor me avise.

Fonte para idéia na postagem:

* Marcelinho

Arbitraje y Mediación

V Conferencia Internacional sobre

Arbitraje y Mediación

y

IX Jornada Internacional de Derecho de Contratos

del 25 al 29 de Enero de 2010

La Habana - CUBA

Estimados Amigos y Amigas:
Estimados Colegas:

CONVOCATORIA

La vida cotidiana nos demuestra que el Arbitraje y Mediación como mecanismo de resolución alternativa de conflictos cobra cada vez más importancia a la hora de solucionar conflictos que en ocasiones las dos partes involucradas ven con impotencia. La llegada de un tercero imparcial sin poder decisorio, es la luz que ilumina a personas agobiadas a buscar una solución a ese conflicto que a veces nos nubla.

Perfeccionar y actualizar nuestros conocimientos como mediadores sin lugar a dudas nos permitirá lograr diálogos constructivos, creativo, sin favoritismo o prejuicios frente a uno u otro, logrando relaciones mas fluidas, amigables y equilibradas.

Motivados por lo anterior nuestra Fundación Cubano Chilena a querido hacer extensiva la convocatoria de la sociedad Cubana de Derecho Económico y Financiero, sociedad Cubana de Derecho Mercantil, sociedad Cubana de Derecho Procesal, sociedad Cubana de Derecho Civil y de Familial sociedad Cubana de Ciencias Penales para invitarlos a participar en la V ConferenciaInternacional sobre Arbitraje y Mediación y IX Jornada Internacional de Derecho de Contratos que se efectuara del 25 al 29 de Enero de 2010 en La Habana.”CUBA”.

Auspiciada por la Facultad de Derecho de la Universidad de La Habana, Asociación Andrés Bello “Des Juristes Franco – Latino – Américains” Corte Cubana de Arbitraje Comercial Internacional ,Organización Nacional de Bufetes Colectivos de la República de Cuba.

TEMÁTICAS

I. - Arbitraje

§ Arbitrabilidad, criterios de exclusión.
§ Autonomía conflictual y orden público.
§ Pacto arbitral, terceros y proceso arbitral.
§ Lo cautelar en el arbitraje internacional.
§ Sede arbitral: a favor y en contra Intereses públicos, “amicus curiae” y confidencialidad.
§ La duplicidad de control del laudo arbitral.
§ Tribunales y arbitraje.
§ Nulidad del laudo arbitral en foro extranjero.


II.-Mediación
§ Mediación penal: en busca de una mayor efectividad de la sanción penal.
§ Multidisciplinariedad y comediación en materia de familia.
§ Conflictos laborales: (in)disponibilidad de los derechos y mediación.
§ Audiencia preliminar y mediación comercial.
§ Conciliación intra-procesal: ventajas y riesgos.
§ Confidencialidad o secreto profesional: límites o garantías.
§ Ejecutoriedad de los acuerdos en la mediación.

o Se invita a participar a todos los abogados, asesores jurídicos, sociólogos, psicólogos, árbitros, especialistas en mediación, profesores universitarios, jueces, fiscales, notarios, registradores mercantiles y otros profesionales y estudiantes universitarios interesados en los temas convocados.

Sin lugar a dudas una plataforma única donde actualizar nuestros conocimientos en el tema así como crear redes de amistad y colaboración entre profesionales de diferentes parte del mundo.

Con gran entusiasmo y responsabilidad le hacemos extensiva nuestra cordial invitación a participar en tan importante evento.

Esperando contar con su presencia en nuestra isla caribeña

Atentamente

Departamento de Eventos y Congresos
Fundación Cubano Chilena

Para más información solicitud de programa y ficha de inscripción podrá contactarse con Maria Cristina Rodrigues .
Email: mediacionyarbitrajehoy@yahoo.es
Teléfonos 56 (02)-7232253, 8-5130458, 9-5414454.
Cupos Limitados.

Mais uma dica da querida amiga Renata Gaspar, para quem tiver interesse, ainda poderá conciliar o mês das férias com a Conferência Internacional!!!

Abs a todos.

Fumar no trabalho e a Justa Causa

Se é a razão que faz o homem, é o sentimento que o conduz.

Jean-Jacques Rousseau

Muito se tem falado sobre a legislação antitabagismo, mas uma discussão jurídica que ainda não está pacificada é a questão de fumar no ambiente de trabalho pode ocasionar em demissão por justa causa?

Esse debate de idéias foi proposto no jornal da OAB 343 - set/09 e dois colegas aceitaram o desafio de explanarem suas teses, cada um defendendo um ponto de vista e trouxe o debate para vocês porque acredito que ainda temos muito o que discutir na sociedade sobre um tema tão importante, pois reflete nos direitos trabalhistas mas também é caso de saúde pública. Vejamos:

SIM - Dr. José Carlos da Silva Arouca: A Lei n. 13.541/09 dirige-se especialmente ao público presente nos ambientes de uso coletivo, destacando os de estudo, cultura, culto religioso, lazer, esporte ou entretenimento, áreas comuns de condomínio, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, inistituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis, mas também, os ambientes de trabalho.

A proibição do fumo no local de trabalho não constitui ordem criada pelo empregador, mas por lei, conforme determina o artigo 2º da Lei acima referida. Especialmente o que disciplina o artigo 4º em seu parágrafo único, que penaliza o empregador, sujeitando-o às sanções do Código de Defesa do Consumidor e da legislação sanitária.

O artigo 154 da CLT determina que as empresas se obrigam à observância das leis em matéria de segurança, medicina do trabalho e sanitária, sejam estaduais ou municipais. E a lei antifumo paulista é específica ao afirmar que estabelece normas de proteção à saúde.

Assim, o trabalhador, ao fumar, fará com que seus companheiros de trabalho inalem a fumaça nociva expelida por seu cigarro comprometendo o ambiente de trabalho. A falta grave fica configurada como forma de proteger a saúde da coletividade dos empregados contra o fumante renitente que, além do mais, tem dever de solidariedade com seus colegas.

NÃO - Dra. Cláudia José Abud: A demissão por justa causa deve ser norteada pelos princípios da taxatividade, gravidade, imediatidade, causalidade ou determinância, proporcionalidade e singularidade. Utilizamos os princípios da gravidade e da proporcionalidade para sustentar o entendimento de que o trabalhador não pode ser demitido por justa causa ao fumar no ambiente de trabalho porque a justa causa é a penalidade máxima aplicada ao empregado que cometeu um ato grave o bastante a ponto de romper um dos componentes fundamentais do contrato de trabalho, que é a confiança entre as partes.

No tocante ao requisito da proporcionalidade, o empregador possui o poder disciplinar que o autoriza a aplicar penalidades como advertência, suspensão ou dispensa por justa causa ao empregado faltoso. Esse princípio informa que a pena aplicada ao empregado deve ser proporcional ao ato praticado, sem abusos, de forma justa e com bom senso.

O ato de fumar não se revela grave o suficiente para justificar a aplicação da pena máxima, nem tampouco a falta cometida pelo empregado é proporcional à aplicação de justa causa, pois não retira o elemento confiança, o correto seria aplicar advertência e, em caso de reincidência, aí poderia ser aplicada a pena máxima por indisciplina ou insobordinação.

Mas cabe destacar que o tabagismo é considerado doença desde 1992 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e é identificado pelo CID (Código Internacional de Doenças). De acordo com a OMS, o tabagismo cria uma "desordem mental e de comportamento em razão da síndrome da dependência à nicotina." Portanto, como se trata de uma doença e não de um desvio comportamental, não pode o empregado ser punido com a dispensa por justa causa, assim como a embriaguez habitual. Ademais, a empresa tem responsabilidade social e, sendo o tabagismo uma doença, deve encaminhar o empregado para tratamento médico, não puni-lo com demissão por justa causa.

Gostaram dos dois pontos de vista? Qual a opinião de vcs?

Abs a todos.

Cidadania e Earth Song com Michael Jackson

"A construção do novo requer primeiro alguma destruição."

Tsunessaburo Makiguti

Ontem foi um dia muito especial para mim: foi a minha aula no Curso "Promotoras Legais" da ONG Geledés, pude reencontrar minha grande amiga Sônia Maria e transmitir um pouco do conceito de "construção da cidadania" para a turma que iniciou as aulas em maio desse ano, assim como aprender com a rica experiência de vida das alunas.

Esse curso está acontecendo na Escola Técnica de Saúde Pública Prof. Tsunessaburo Makiguti - na Cidade Tiradentes em São Paulo, que oferece diversos cursos fundamentados nos valores e princípios da Educação Humanística desse professor japonês autor de dois revolucionários livros , principalmente na área educacional: "Geografia da vida Humana" e "Educação para uma Vida Criativa".

E, após participar desse projeto, vi a dica de vídeo que minha mãe enviou sobre o que estamos fazendo com o planeta Terra, extremamente conectado ao tema que tratamos no dia de hoje: a construção da cidadania depende de cada pequeno ato diário em nossas vidas. Reclamamos muito dos políticos, mas estamos fazendo realmente a nossa parte? Será que poderíamos fazer um pouquinho mais para melhorar o mundo, o país, a cidade, o bairro, ou mesmo nossas casas?

Afinal, já destruímos muita coisa, não está na hora de construirmos algo novo e melhor para as futuras gerações?

A letra da música é linda!!! Quem quiser verificá-la, clique aqui - site Vagalume. Embora, ao que parece, tenha sido censurada nos Estados Unidos... Quem souber mais sobre essa informação, por gentileza, deixe um comentário, ok?

Bom domingo para todos!!!

Abs a todos.

Arbitragens de Investimento e o Direito Comunitário Europeu

Minha querida amiga Renata Gaspar (que acabou de publicar seu livro) enviou essa dica:

Palestra gratuita promovida pelo Centro de Estudos de Direito de Integração e Comunitário - CEDIC.

A palestra abordará conflitos em potencial entre tratados bilaterais de investimento (TBIs) entre Estados-Membros, ou seja, os TBIs internos, e o direito comunitário europeu. Em especial, dois pontos serão tratados, um deles sob a perspectiva de direito comunitário, o outro, sob a perspectiva de direito internacional público. O primeiro diz respeito à alegação pela Comissão Européia de que os TBIs internos discriminariam investidores de outros Estados-Membros que não são parte de um TBI específico. Tal alegação seria fundada na proibição de discriminação em razão da nacionalidade do investidor. O segundo ponto atine à alegação de que os TBIs internos teriam sido extintos, com base nos Artigos 59 e 62 da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados.

Palestrante:

ANA GERDAU DE BORJA
PhD (Universidade de Cambridge, Bolsista CAPES, Instituto Ling e Sidney Sussex College), LLM (Universidade de Cambridge, Bolsista Shell Foundation);

Bacharel em Direito (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

1º de Dezembro (terça-feira), das 19 às 21 horas


Inscrições Gratuitas - On-Line
LOCAL DO CURSO - SEDE DA ESDC
Escola Superior de Direito Constitucional
Centro de Estudos de Direito de Integração e Comunitário - CEDIC

Rua Gabriel dos Santos, 88 - São Paulo, SP

Tel. 55 (11) 3663-1908 (das 13h às 21h)

Selo Reconhecimento de Amizade

Recebi essa homenagem dos amigos Jenifer&Jeferson do blog do casal: http://jeniferejeferson.blogspot.com/

Funciona assim:

Escolho dez amigos para declarar a minha amizade e os nomeio num post.

Em seguida visito os seus blogs e comunico a nomeação.

Cada um deverá nomear mais dez, e assim sucessivamente.

Não há prêmios, apenas a nossa declaração sincera de afeto.

Quer prêmio melhor que esse?

Os meus indicados são grandes amigos que fiz no mundo da blogosfera:

A arte de ter razão

Blog do KG

Blog do Nicholas

Coisinhas de Bibiba

Combates pela História

Essência Órion

Marcelo Gil

My Blog Health

No cantinho da curva

Uma esposa expatriada

Abs a todos, e muito obrigada pelo carinho, pelos comentários e sugestões de temas para as novas postagens!!!

Estacionamento em shopping ficou mais barato.

Oi pessoal, essa lei foi aprovada ontem na Assembléia Legislativa de São Paulo, e determina algumas regras para o pagamento de taxa de estacionamento nos shoppings centers do Estado de São Paulo. Só para constar: a lei é de autoria do Deputado Rogério Nogueira (PDT).

Para obter a gratuidade no uso do estacionamento o cliente deverá permanecer no máximo 20 minutos no estacionamento OU comprovar por meio de notas fiscais que realizou compras que ultrapassem o valor de 10 vezes o valor da taxa, no período máximo de 06 horas.

Se o cliente ficar mais que 06 horas no shopping, passará a vigorar o preço normal do estacionamento.

No fim do ano com as festas de aproximando, essa foi uma lei interessante, não é mesmo?

Pós-Post - Atualizado em 30/11/09:
O desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, do órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu decisão liminar que suspende a lei que prevê gratuidade de estacionamento em shopping centers. Com isso, até que o mérito seja julgado novamente pelo Tribunal, a cobrança do estacionamento nos shoppings paulistas volta a ocorrer normalmente. A ação foi proposta pela Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers), que alegou inconstitucionalidade da lei.

Segue abaixo a nova lei na íntegra:

Lei nº 13.819, de 23 de novembro de 2009
Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por "shopping centers".


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:

Artigo 1º - Ficam dispensados do pagamento das taxas referentes ao uso de estacionamento, cobradas por "shopping centers" instalados no Estado de São Paulo, os clientes que comprovarem despesa correspondente a pelo menos 10 (dez) vezes o valor da referida taxa.

§ 1º - A gratuidade a que se refere o "caput" só será efetivada mediante apresentação de notas fiscais que comprovem a despesa efetuada no estabelecimento.

§ 2º - As notas fiscais deverão, necessariamente, datar do mesmo dia em que o cliente fizer o pleito de gratuidade.

Artigo 2º - A permanência do veículo, por até 20 (vinte) minutos, no estacionamento dos estabelecimentos citados no artigo 1º deverá ser gratuita.

Artigo 3º - O benefício previsto nesta lei só poderá ser percebido pelo cliente que permanecer por, no máximo, 6 (seis) horas no interior do "shopping center".

§ 1º - O tempo de permanência do cliente no interior do estabelecimento deverá ser comprovado por meio da emissão de um documento quando de sua entrada no respectivo estacionamento.

§ 2º - Caso o cliente ultrapasse o tempo previsto para a concessão da gratuidade, passará a vigorar a tabela de preços de estacionamento utilizada normalmente pelo estabelecimento.

Artigo 4º - Ficam os "shopping centers" obrigados a divulgar o conteúdo desta lei por meio da colocação de cartazes em suas dependências.

Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 23 de novembro de 2009.

BARROS MUNHOZ - Presidente

Marcelo Souza Serpa - Secretário Geral Parlamentar


Boas Compras ! ! !



Abs a todos.


Fonte:
Publicado em : D.O.L. de 24/11/2009 - pág. 11

Chefe é prejudicial à saúde...

O Instituto britânico National Institute or Health and Clinical Excellence (NICE) alertou aos empregadores do país que a postura negativa dos chefes representa risco à saúde mental dos trabalhadores, sendo a causa de problemas como estresse e ansiedade. *1

O NICE ainda afirmou que doenças mentais associadas ao trabalho custam ao país o equivalente a mais de US$ 46 bilhões por ano. E aponta ainda que mais de 13 milhões de dias de trabalho são perdidos por ano na Grã-Bretanha por causa do estresse, ansiedade e depressão. Para o instituto, medidas simples como um comentário positivo do chefe após um trabalho bem feito, horários mais flexíveis e mais dias de folga para os funcionários com bom desempenho podem reduzir em um terço o prejuízo.*1

Alane Virgínia trata desse assunto em seu blog numa postagem excelente em que afirma: Não adianta lidar bem com todo mundo e não conseguir agregar bons resultados para a empresa. Assim como não será recompensador profissionalmente ser alguém que aumenta os lucros, embora não tenha tato para lidar com pessoas. O bom chefe é aquele que consegue administrar as duas coisas. Precisa focalizar nos resultados e, simultaneamente, investir nas pessoas, desenvolvendo as habilidades da equipe que chefia. *2

De certa forma a pesquisa demonstra o que já sabemos e atualmente denominamos de assédio moral, que, uma vez provado, pode ser pleiteado na justiça em forma de indenização, para quem tiver interesse na matéria, recomendo o excelente livro da Dra. Sonia Mascaro Nascimento.

Bom feriado para todos!!!

Abs.

Fonte:

* 1 - Diário do Comércio - 06/11/2009 - p. 10

* 2 - http://conversademenina.wordpress.com/2009/03/24/ser-chefe-ou-ser-lider/

O futuro é problemático mas não inexorável...

Quando, porém, falo da ética universal do ser humano estou falando da ética enquanto marca da natureza humana, enquanto algo absolutamente indispensável à convivência humana. (...) mais do que um ser no mundo, o ser humano se tornou uma Presença no mundo, com o mundo e com os outros.

Presença que se pensa a si mesma, que se sabe presença, que intervém, que transforma, que fala do que faz mas também do que sonha, que constata, compara, avalia, valora, que decide, que rompe. E é no domínio da decisão, da avaliação, da liberdade, da ruptura, da opção, que se instaura a necessidade da ética e se impõe a responsabilidade. E ética se torna inevitável e sua transgressão possível é um desvalor, jamais uma virtude. (...)

A ideologia fatalista, imobilizante, que anima o discurso neoliberal anda solta no mundo. Com ares de pós-modernidade, insiste em convencer-nos de que nada podemos contra a realidade social que, de histórica e cultural, passa a ser ou a virar "quase natural". Frases como "a realidade é assim mesmo, que podemos fazer" ou "o desemprego no mundo é uma fatalidade do fim do século" expressam bem o fanatismo desta ideologia e sua indiscutível vontade imobilizadora.

Do ponto de vista de tal ideologia, só há uma saída para a prática educativa: adaptar o educando a esta realidade que não pode ser mudada. O de que se precisa, por isso mesmo, é o treino técnico indispensável à adaptação do educando, à sua sobrevivência. O livro com que volto aos leitores é um decisivo não a esta ideologia que nos nega e amesquinha como gente.

Esta é a introdução de Paulo Freire do seu livro "Pedagogia da Autonomia", simplesmente fantástico, quem não leu, aqui está uma boa opção de leitura...

Abs a todos.

Dupla cidadania e Apátrida

Graças às suas obras, professor (Paulo Freire), descobriu-se que os pobres tem pedagogia própria.

Eles não produzem discursos abstratos, mas plásticos, ricos em metáforas.

Não moldam conceitos; contam fatos.

Foi o senhor (Paulo Freire) que nos fez entender que ninguém é mais culto do que outro por ter frequentado a universidade ou apreciar as pinturas de Van Gogh e a música de Bach.

O que existe são culturas paralelas, distintas, e socialmente complementares.

Frei Betto

O melhor de lecionar é ser obrigada a estar antenada com tudo e a me atualizar constantemente, em diversos aspectos que se relacionem com a matéria que leciono, principalmente, mas também com todos os assuntos que despertem interesse dos alunos.


Um dia desses, em aula sobre o tema cidadania e nacionalidade, o aluno Lucas perguntou se o Brasil permite a dupla cidadania, uma vez que dei exemplo sobre o Japão (que não aceita, e os descendentes de japoneses nascidos no Brasil devem optar por qual nacionalidade querem seguir suas vidas).

O Brasil adota claramente o "Jus soli", um termo latino que significa “direito de solo” e indica um princípio pelo qual uma nacionalidade pode ser reconhecida a um indivíduo de acordo com seu lugar de nascimento. O princípio do jus solis foi criado visando ao povoamento de países do Novo Mundo, como Brasil, EUA e Argentina, que receberam o grande fluxo das grandes emigrações européias dos séculos XIX e XX. Este princípio tinha o objetivo de criar laços permanentes entre estes novos cidadãos e o território onde passaram a viver.

O princípio "Jus sanguinis" é um termo latino que significa “direito de sangue” e indica um princípio pelo qual uma nacionalidade pode ser reconhecida a um indivíduo de acordo com sua ascendência. Ainda hoje, na maioria dos países europeus, o princípio do jus sanguinis ainda se mantém como forma principal da transmissão da nacionalidade, o que tem sofrido críticas crescentes pois privilegia filhos de europeus nascidos no exterior em detrimento de filhos de imigrantes não-europeus nascidos na Europa. Muitos países como o Reino Unido e, mais recentemente, a Alemanha já modificaram suas leis e passaram a adotar o princípio de sangue aliado ao princípio de solo em suas leis de nacionalidade.

O nosso sistema, como podemos deduzir, adotou o critério do jus soli. No Japão, na Itália e muitos outros países adotam o critério do jus sanguinis e uma grande parte de países da América adota o jus soli. Quando uma pessoa nasce em país que adota o sistema jus soli e seus pais possuem nacionalidade de país que adota o jus sanguinis, esse indivíduo terá dupla nacionalidade ou dupla cidadania. Entretanto, quando a pessoa nasce em país que adota o jus sanguinis e seus pais são provenientes de um país que adota o jus soli o indivíduo será apátrida.

A situação dos apátridas é mundialmente condenada, porém, ela existe e a eles apátridas são assegurados, mormente no Brasil, que é subscritor da Convenção Internacional de Nova York de 1954, os mesmos direitos de um estrangeiro no país: podem obter passaporte, CIC, podem constituir sociedades, adquirir propriedades (aqui existem algumas restrições quanto à quantidade de módulos em área rural que podem adquirir) filiar-se em associações, têm direito à educação, saúde, etc. Porém, não têm direito ao voto, não podem se alistar no serviço militar.

Perda da Nacionalidade Brasileira

Em conseqüência da Emenda Constitucional de revisão nº3, de 09/06/94, não são mais passíveis de perder a nacionalidade brasileira aqueles cidadãos que adquirirem outra nacionalidade em conseqüência de imposição de naturalização pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

Assim sendo, somente será instaurado processo de perda de nacionalidade quando o cidadão manifestar expressamente, por escrito, sua vontade de perder a nacionalidade brasileira. Caso contrário não ocorrerá processo de perda de nacionalidade.

Os seguintes documentos são necessários para o processo de perda da nacionalidade brasileira:
1- carta dirigida à Autoridade consular; (clique aqui para ver modelo)
2- original da certidão de nascimento
3- original da certidão de casamento
4- original do certificado de naturalização (que será fotocopiado e devolvido)
5- passaporte estrangeiro.

A perda da nacionalidade brasileira será considerada definitiva somente após publicação no "Diário Oficial da União".

Quando escrevo que juntos podemos modificar leis e fazer um país melhor, é verdade, vejam o que os brasileiros conseguiram para seus filhos que nasceram no exterior em países regidos pelo princípio do jus sanguinis e eram considerados apátidas, uma verdadeira lição de vida. Agora todos são brasileiros!!!

Parabéns!!!

Abs a todos.

Fonte:

http://rosanashiota.com/2007/04/23/brasileirinhos-apatridas/

http://www.consulatebrazil.org/nacionalidade.htm

Noite sinistra em São Paulo

Todo mundo ‘pensa’ em deixar um planeta melhor para nossos filhos…

Quando é que ‘pensarão’ em deixar filhos melhores para o nosso planeta?

Precisamos começar JÁ!

Uma criança que aprende o respeito e a honra dentro de casa

e recebe o exemplo vindo de seus pais,

torna-se um adulto comprometido em todos os aspectos,

inclusive em respeitar o planeta onde vive…

David Bohm, 'Changing Consciousness'

Espero que todos estejam bem após a noite no escuro...

De minha parte, considero-me uma sortuda duas vezes: primeiro porque sabe-se lá por qual motivo, fui para a faculdade de carro (porque normalmente utilizo o metrô), segundo, porque apesar da incrível civilidade que tomou conta dos motoristas de São Paulo (não ouvi buzinas, ninguém estava alterado, todos se comunicavam através dos faróis nos cruzamentos...), quase fui assaltada.

Eu estava na rua Antonia de Queiroz, aguardando para atravessar a rua da Consolação... o garoto colou o rosto no vidro para bisbilhotar dentro do carro, por sorte o guarda que controlava o trânsito permitiu a passagem dos veículos...

Lamento muitísimo o que aconteceu com outra motorista, que assim como eu, também mudou o caminho para dar carona, mas ao ser abordada foi baleada... Meus sinceros sentimentos à família, afinal, poderia ter sido comigo também...

Como foi a experiência de vcs na hora do apagão ?

Para espairecer um pouco (nada contra os estagiários, mas é engraçada):

Sabe por que ficou sem energia?

Porque o chefe de Itaipu disse ao estagiário - Quando sair, apaga tudo.

Abs a todos.

Pós-postagem: Vi esse vídeo na TvIg sobre a noite do apagão, ao menos prenderam a gangue da marcha a ré. Para assistir, clique aqui.

Fonte e Direito de Imagem: IG

Semana da Compaixão em Portugal

A regra de ouro consiste em sermos amigos do mundo e

em considerarmos como uma família humana.

Quem faz distinção entre os fiéis da própria religião e os de outra,

deseduca os membros da sua religião e

abre caminho para o abandono, a irreligião.

Gandhi

Nesta quinta-feira (12/11), Portugal em iniciará a Semana da Compaixão, creio que o tema é excelente para refletirmos sobre nossas diferenças e semelhanças enquanto seres humanos.

Uma cerimônia reunindo ateus, agnósticos e representantes das várias religiões e credos marcará no próximo domingo o ponto alto das celebrações em Portugal da Semana da Compaixão, iniciativa internacional que pretende alertar para a necessidade de se entender o próximo.

A idéia lançada em Fevereiro do ano passado por Karen Armstrong, uma ex-freira católica que tem se dedicado ao estudo das religiões monoteístas, a Semana da Compaixão inicia-se quinta-feira, dia em que será revelada a Carta da Compaixão, documento elaborado por personalidades religiosas de praticamente todo o mundo.

Em Portugal, ao longo da semana de 12 a 19, nos templos das várias confissões religiosas, desde católicos a hindus, passando por budistas, muçulmanos, baha'is, ismaelitas e judeus, vão ser feitas homilias, sermões e alocuções em que o tema central vai ser a compaixão, disse à Lusa Abdool Vakil, que chefia a comissão portuguesa para a Carta da Compaixão.

Qual a opinião de vcs?



Abs.

Fonte:
Diário Digital / Lusa
Direitos Autorais:
Imagem

Preso pede dano moral ao Mato Grosso do Sul: acredite se quiser II...

Parece que notícias como esta vão aparecer com mais frequência do que eu imaginava... Então, iniciaremos a série - Acredite se quiser....

Dessa vez um presidiário do Mato Grosso do Sul, inconformado com a superlotação do presídio, ingressou com ação de danos morais contra o estado, alegando que sofreu danos morais em razão da superlotação no Estabelecimento Penal Masculino de Corumbá, perdeu em primeira e segunda instâncias, e recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O preso foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão por crimes previstos na antiga lei de tráfico e uso de entorpecentes (Lei n.6.368/76 – revogada), ele sustentou que o presídio conta com 370 presos, quando a capacidade é para 130 detentos. Ele pretendia a condenação do estado ao pagamento de indenização no valor de sete salários mínimos. Ele alegou ainda que o “desprezo do poder público” causam-lhe sofrimentos que vão além da pena imposta, ocorrendo violação dos artigos 5º e 37 da CF.

O ministro Luiz Fux, relator do recurso, destacou primeiramente que a competência para examinar questões constitucionais é do Supremo Tribunal Federal. Ao STJ cabe apenas a análise da configuração da responsabilidade do Estado à luz do Código Civil.

Nesse ponto, o tribunal estadual baseou-se na análise de fatos e provas para decidir que não havia nexo causal entre a suposta omissão do Estado e os danos morais, que sequer foram concretamente comprovados. Seguindo o voto do relator, a Primeira Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso. Processos: Recurso Especial n.º 1114260.

O povo precisa exercer sua cidadania, precisa reivindicar seus direitos, ao que parece, os presos começaram antes...


Abs.

Fonte:

Superior Tribunal de Justiça

Concurso de Desenho Infantil: brasileiros no exterior

Por ocasião da II Conferência "Brasileiros no Mundo", foi lançado o concurso de desenho infantil "Brasileirinhos no Mundo", para crianças brasileiras entre 6 e 11 anos de idade residentes no exterior. Com o tema "O meu Brasil", o concurso visa a promover e conservar vínculos culturais e de identidade das novas gerações de brasileiros no exterior com seu país de origem.

Os dez melhores desenhos, escolhidos por Comissão Julgadora, receberão o "Prêmio Itamaraty de Desenho Infantil Brasileirinhos no Mundo". Os trabalhos serão enviados pelos candidatos até 15.01.2010 aos consulados mais próximos no seu país de residência.

Os dez primeiros colocados serão agraciados no exterior pelos postos no país de residência, recebendo kits de livros infantis sobre o Brasil e literatura brasileira em cerimônias a serem organizadas pelos postos consulares da jurisdição.

Inscrições: de 15/10/2009 até 15/01/2010

Confira o edital do concurso:

"O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, por intermédio do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior , torna público, para conhecimento dos interessados, que estará promovendo inscrições para participação em Concurso Internacional de Desenhos Infantis sobre o Brasil intitulado "O meu Brasil", nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e nas condições estabelecidas neste Edital. Os dez melhores desenhos , escolhidos por Comissão Julgadora constituída para esse fim, farão jus ao "Prêmio Itamaraty de Desenho Infantil Brasileirinhos no Mundo".

CAPÍTULO I - Do Objeto
Art. 1º. O Concurso visa a promover e divulgar o interesse pelo Brasil entre o público infantil brasileiro residente no exterior. O tema dos desenhos será, portanto, o modo como o menor brasileiro recorda ou imagina o Brasil, de qualquer aspecto.
Art. 2º. A Comissão Julgadora, cuja composição será objeto de portaria do Diretor do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do MRE, escolherá os dez melhores trabalhos.
Art. 3º. Poderão inscrever-se no Concurso cidadãos brasileiros que residam no exterior e que tenham, na data da inscrição, entre 6 e 11 anos de idade.
Art. 4º. Na forma da Lei Civil, é vedada a participação no Concurso de parentes ou afins de membros da Comissão Julgadora e de servidores do Ministério das Relações Exteriores.
Art. 5º. Cada concorrente poderá participar com apenas um desenho. Os desenhos poderão ser desenvolvidos em todas as modalidades (aquarelas, guaches, lápis de cor, marcadores e outras mídias) e utilizando todas as técnicas (colagens, tecidos e materiais diversos, entre outros), devendo ser apresentados em papel de desenho, de qualquer tipo, de formato A3.
Art. 6 º. O desenho deverá ser, obrigatoriamente, inédito. Entende-se por inédita a obra não editada e não publicada (parcialmente ou em sua totalidade) em qualquer meio de comunicação.
Art. 7º. Ao efetivar a inscrição, o candidato e seus responsáveis estarão, automaticamente, concordando com as regras do Concurso, inclusive a cessão ao MRE do direito autoral do desenho, assim como do direito de publicação do mesmo, conforme estabelece o art.111, caput, da Lei 8.666, de 21/06/1993.
Art. 8º. O período para inscrição e entrega dos desenhos será de 15 de outubro de 2009 a 15 de janeiro de 2010.

CAPÍTULO II - Das inscrições

Art. 9. As inscrições deverão ser feitas por e-mail entitulado " Inscrição - Prêmio de Desenho Infantil Brasileirinhos no Mundo" para o seguinte endereço eletrônico: brasileirinhos@mre.gov.br .
Art. 10. As inscrições deverão conter as seguintes informações:
Título do Desenho :
Nome do Autor:
Endereço:
Cidade:
País:
e-mail:
Telefone:
Número do Passaporte do menor e de um adulto
responsável:

Documentação comprobatória de residência no exterior:

Art. 11 . O envelope com o desenho deverá ser enviado para qualquer Consulado ou Embaixada do Brasil no país de residência do candidato, constando do envelope de encaminhamento a indicação Prêmio de Desenho Infantil Brasileirinhos no Mundo, valendo a data de recebimento no Consulado ou Embaixada:

Todos os trabalhos deverão ser identificados no verso com o nome do autor e cidade de residência. Não deverá haver identificação do autor no desenho.

Art. 12. Serão desconsideradas as inscrições recebidas após o prazo estipulado no artigo 8.

CAPÍTULO III - Do envio dos trabalhos
Art. 13 . Os concorrentes inscritos no Concurso terão o prazo de até 15.01.2010, para enviarem seus desenhos a uma das unidades da rede de missões diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior, valendo a data de recebimento no Posto como a de entrega do trabalho.
Art. 14 . Os trabalhos deverão ser entregues sem ser dobrados e devidamente acondicionados.
Art. 15 . Os Postos do Brasil no exterior serão responsáveis pelo envio dos desenhos, por meio de mala diplomática, para o Diretor do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

CAPÍTULO IV - Da seleção
Art. 16 . A Comissão Julgadora será integrada por até nove pessoas entre personalidades de reconhecido mérito no campo de artes plásticas, professores ou críticos de arte , e a decisão da mesma, em quaisquer circunstâncias, será irrecorrível. Integrará a Comissão Julgadora um diplomata brasileiro. Não haverá remuneração financeira aos membros da Comissão Julgadora.
Art. 17. A Comissão Julgadora selecionará os ensaios a serem premiados consoante os seguintes critérios: técnica, originalidade e criatividade.
Parágrafo Único - A decisão da Comissão Julgadora é soberana, não se admitindo recurso, podendo a mesma, inclusive, deixar de conferir a láurea.
Art. 18 . A Comissão Julgadora terá o prazo de até 15 de março para reunir-se, selecionar os premiados e divulgar os resultados finais.
Art. 19. Os membros da Comissão Julgadora reunir-se-ão para, em votação individual e secreta, eleger os dez melhores desenhos. O resultado da votação da Comissão Julgadora será divulgado em evento próprio para esse fim, a ser realizado na cidade de Brasília, Distrito Federal, bem como na página do Ministério das Relações Exteriores "www.mre.gov.br" , no Portal Consular e no website "Brasileiros no Mundo".

CAPÍTULO V - Da premiação
Art. 20. Os dez primeiros colocados serão agraciados no exterior pelos Postos no país de residência, recebendo kits de livros infantis sobre o Brasil e literatura brasileira doados pelo MEC, MinC e editoras brasileiras.
Art. 21. Caberá aos Consulados em cuja jurisdição residem os candidatos premiados organizar cerimônia de premiação. Os desenhos premiados serão incluídos em publicações diversas do MRE e nos seus websites .

CAPÍTULO VI - Das disposições finais
Art. 22. A falta de cumprimento de qualquer exigência deste regulamento acarretará a automática eliminação do desenho concorrente.
Art. 23. A participação implica a plena aceitação das normas deste regulamento e o não cumprimento de qualquer uma delas acarretará a desclassificação.
Art. 24. A Comissão Julgadora será competente para dirimir, graciosamente, eventuais dúvidas de interpretação do presente regulamento e resolver casos omissos.
Art. 25. Elege-se o Foro de Brasília/DF para dirimir as questões oriundas deste Regulamento.
Brasília, 20 de maio de 2008."

Ajudem a divulgar o concurso entre os brasileiros que residem no exterior !!!


Abs.

Fonte:

Consulado do Brasil em Boston

ENADE: requisito obrigatório para diploma

Alguns alunos estavam reclamando que amanhã (08/11), pleno domingo (provavelmente de sol) e que antecede as provas curriculares, eles deverão comparecer nos endereços designados pelo MEC para a realização da prova denominada ENADE. Como o MEC determina os locais de prova por área de ensino, um aluno que mora na zona norte poderá ter sido designado para fazer o ENADE no extremo da zona sul, o que, obviamente, ocasionou reclamação.

Pelo que acompanhei nos demais blogues e burburinhos em geral, a reclamação é no Brasil inteiro, pois o critério para designação de endereço é o mesmo em todo território nacional.

Também sabemos que alguns movimentos estudantis estão alardeando para que os alunos não realizem a prova ou a entregue em branco... Aqui não pretendo julgar se estão certos ou errados na forma de agir, a argumentação que fundamenta essa atitude até pode ser plausível, pois afirmam que uma prova não pode avaliar todo o sistema universitário, e que o problema da educação é do ensino básico que reflete no ensino universitário.

Entretanto, cuidado!!! A decisão de não fazer a prova ou entregá-la em branco deve ser tomada somente após muita reflexão, e não por impulso ou imediatismo, é importante pensar no futuro!!!

Os jovens tem muita energia para reivindicar, se rebelar e contestar, creio que tudo isso é válido, mas precisamos de um parâmetro para avaliar as instituições, pois ficou muito fácil arranjar um espaço físico, uma lousa e um professor, tem muita faculdade que simplesmente "vende" o diploma, pois na minha opinião, muitos lugares fingem que ensinam apenas para receber a mensalidade, o pior, os formados por essas instituições provavelmente pagaram com dificuldade esperando um futuro melhor e depois descobrem que o mercado de trabalho não é receptivo com eles, ou seja, dinheiro jogado no lixo e muita frustração...

Creio que o ENADE é uma excelente oportunidade para que os alunos mostrem o que aprenderam, pois a instituição de ensino será avaliada por esse desempenho, ao mesmo tempo, uma instituição que fique bem colocada, terá uma enorme receptividade no mercado de trabalho, o que é um excelente negócio para o aluno.

Outra questão é a obrigatoriedade em realizar o ENADE para receber o diploma universitário, ou seja, quem faltar, mesmo levando atestado médico, não poderá receber seu diploma enquanto não realizar a prova do ENADE.

O mercado de trabalho está de olho nas faculdades que se preocupam em ensinar, se necessário até ensinar ao aluno matérias básicas para que eles consigam prosseguir com os estudos universitários, tanto é verdade que a Folha de São Paulo destinou um espaço enorme para mostrar o resultado dos últimos exames:

Li em alguns blogues que o empregador poderá pedir a nota do ENADE na entrevista de emprego, embora não exista uma regra jurídica específica sobre esse exame, creio que podemos entender que é aplicada a regra geral: essa nota é individual e não pode ser utilizada para outros propósitos. Entretanto, como empregadores são pessoas, e pessoas erram o tempo inteiro, não podemos afirmar que isso jamais ocorrerá... Nesse momento, se você tem uma boa nota, ótimo porque conseguiu o emprego, se não conseguiu obter uma boa nota e prejudicou seu ingresso na empresa, poderá reclamar na justiça.

Nesse aspecto, estou orgulhosa e satisfeita em pertencer a uma instituição educacioanal como a UniFecap, pois sempre oferece cursos de capacitação e orientação para os professores (ontem mesmo participei da palestra: Bem-estar vocal, em parceria com o Sinpro/SP, e já realizei curso de Moodle, Power Point, entre outros), os coordenadores sempre exigem o máximo dos professores, além da estrutura que proporcionam aos alunos, mas não tenho como dar opinião pois não vivencio essa experiência como aluna.

Qual sua opinião sobre o ENADE ?

Boa Prova para todos os universitários (cerca de 1 milhão em todo país...) ! ! !

... Agora vou corrigir provas e trabalhos para entregar as notas parciais, daqui duas semanas teremos a última prova, o ano já está no fim...

Abs a todos.

Planos de Saúde: novas regras.

Nada tem qualquer poder sobre mim

além daquilo que permito por meio de

meus pensamentos conscientes.

Anthony Robbins

As novas regras para planos de saúde coletivos começam a valer a partir do dia 02/11/2009. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as novas regras vão deixar mais claras as normas para esses planos.

“A intenção é estabelecer claramente quem pode contratar, definir novas regras para carência, intervir sobre o reajuste, o que ocorria várias vezes num mesmo ano. Agora o período mínimo é por 12 meses e não pode haver reajuste diferente por um mesmo”, afirmou a chefe de gabinete da ANS, Aléxia Ferreira.

Outra mudança obriga todas as operadoras a entregar ao beneficiário dois manuais (o Guia de Leitura Contratual e o Manual para Contratação de Planos de Saúde) na hora de fechar o contrato. Segundo Aléxia, esses dois instrumentos vão ajudar os beneficários dos planos a entender quais são os seus direitos e os das operadoras.

“Muitas vezes o beneficiário não conhece as diferenças entre um plano coletivo e um empresarial. A orientação pretende que ele tenha clareza da contratação que está fazendo”, disse.

Houve mudança na regra de cancelamento do plano sem motivo, ou seja, a rescisão contratual, que não poderá ser feita antes de 12 meses. Além disso, o cancelamento do plano deverá ser comunicado 60 dias antes.

Também mudou o pagamento feito pelo beneficiário diretamente ao plano. Agora, o beneficiário irá fazer o pagamento à empresa que contratou o plano e este será o responsável por repassar o dinheiro.

Segundo a ANS, 52 milhões de brasileiros têm planos de saúde, sendo 75% em planos coletivos empresariais ou por adesão (contratados por meio de associações e sindicatos).

Fonte:
Agência Brasil

Outubro Rosa: importantes descobertas

Chegamos ao final de outubro e da Campanha Outubro Rosa com saldo bastante positivo!!!

Muita gente participou, aprendeu, se informou, ajudou, enfim, a campanha atingiu seu objetivo de informar o maior número de pessoas sobre a importância de se detectar a doença precocemente, para salvar muitas vidas...

Além disso, quero ressaltar a descoberta de cientistas canadenses do genoma do câncer de mama. Uma equipe da agência do câncer da Columbia Britânica sequenciou o genoma do tumor e identificou as mutações que permitem a propagação do câncer pelo organismo. Os cientistas analisaram a evolução, durante nove anos, de um carcinoma metastático do seio, e identificaram 32 mutações. Em seguida, determinaram o número de anomalias presentes no tumor inicial." Esta descoberta marca uma virada na compreensão das origens do câncer de mama e no desenvolvimento de tratamentos específicos para nossos pacientes", disse o Dr. Samuel Aparicio, que dirigiu o estudo, publicado na revista Nature. *1

Cabe destacar que três pesquisadores dos Estados Unidos ganharam o Prêmio Nobel da Medicina esse ano: Elizabeth Blackburn, Carol Greider e Jack Szostak . O trabalho dos cientistas começou a ser feito há 25 anos e descobriram uma enzima (telomerase). A pesquisa ajudou a medicina a compreender como o câncer ataca o organismo e também como se dá o processo de envelhecimento. *2

Bom Feriado para todos.







Abs.





Fonte:
* 1 - ultimo segundo
* 2 - Globo.com

Seminário: Perspectivas da Economia para 2010

A Associação comercial de São Paulo organizou o Seminário "Perspectivas da Economia para 2010" no dia 29/10/2009. Os diversos especialistas participantes concluíram que:

1 - a economia brasileira terá crescimento no último trimestre de 2009 em relação a igual período do ano passado, mas não o suficiente para eliminar a queda que sentiu no último trimestre de 2008 e o primeiro deste ano.

2 - O bom desempenho irá se estender ao longo de 2010, levando o país a um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 4,5% e 5%.

3 - Recuperação de crédito para pessoa física nos níveis de setembro de 2008.

4 - Alargamento dos prazos de financiamento.

5 - Melhora do emprego e da massa salarial.

6 - Menor índice de inadimplência.

Participaram do Seminário: Alencar Burti (presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), Marcel Solimeo (diretor do Instituto de Economia Gastão Vidigal), Maílson da Nóbrega (economista e ex-Ministro da Economia) e Roberto Macedo (economista, vice-presidente da ACSP).

É bom terminar a semana com boas perspectivas!!!

Bom Feriado a todos. Abs.

Fonte: Jornal Diário do Comércio - p. E1

Rui Barbosa e dias melhores...

De tanto ver triunfar as nulidades,

de tanto ver prosperar a desonra,

de tanto ver crescer a injustiça,

de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,

o homem chega a desanimar da virtude,

a rir-se da honra,

a ter vergonha de ser honesto.

Rui Barbosa

A reflexão acima faz parte do discurso de Rui Barbosa como paraninfo da turma de formandos de direito da Faculdade de Direito do Largo São Francisco do ano de 1920, sendo que o texto, na íntegra, pode ser lido no livro "Oração aos Moços", uma verdadeira lição de fé em nós mesmos e civismo em como nossas atitudes pessoais e profissionais geram consequências na sociedade.

Tenhamos esperança e façamos a diferença em cada pequeno gesto e atitude em nossas vidas!!!

Outubro Rosa - participe dessa idéia.




Abs.

Ladrão processa vítima: acredite se quiser...

O assaltante Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, se sentiu injustiçado e humilhado porque apanhou do dono da padaria que tentava assaltar. O crime ocorreu na Avenida General Olímpio Mourão Filho, no Bairro Planalto, Região Norte de Belo Horizonte, por volta das 14h30 de uma terça-feira.

Wanderson chegou ao estabelecimento e anunciou o assalto. Ele rendeu a funcionária, irmã do proprietário, que estava no caixa e conseguiu pegar R$ 45,00. No entanto, quando ia fugir, foi surpreendido pelo dono da padaria: "Estava chegando, quando vi minha irmã com as mãos para o alto. Já fui roubado mais de 10 vezes nos sete anos que tenho meu comércio. Quatro dias antes de esse ladrão aparecer, tinha sido assaltado. Não pensei duas vezes e parti para cima dele. Caímos da escada e, quando outras pessoas perceberam o que estava acontecendo, todos começaram a bater nele também. Muitos reconheceram o ladrão como autor de outros assaltos da região", conta o comerciante.

A ação em tramitação no Fórum Lafayette , em Belo Horizonte é uma queixa-crime apresentada por lesões corporais contra a vítima- o comerciante, por ter reagido durante o assalto, provocou surpresa até mesmo nos meios jurídicos e foi classificado como uma "aberração" pelo juiz Jayme Silvestre Corrêa Camargo, da 2ª Vara Criminal, que suspendeu a ação.

Em sua decisão, o juiz Jayme Silvestre Corrêa Camargo considerou o fato de um assaltante apresentar uma queixa-crime, alegando ser vítima de lesão corporal, como uma afronta ao Judiciário. O magistrado rejeitou o procedimento, por considerar que o proprietário da padaria agiu em legítima defesa. Além disso, observou que não houve nenhum excesso por parte da vítima. O magistrado avaliou que o homem teria apenas buscado garantir a integridade física de sua funcionária e, por extensão, seu próprio patrimônio. "Após longos anos no exercício da magistratura, talvez este seja o caso de maior aberração postulatória. A pretensão do indivíduo, criminoso confesso, apresenta-se como um indubitável deboche", afirmou o juiz.

Sou advogada há 14 anos e nunca tinha visto nada assim...



Você concorda com o juiz ou acredita que o ladrão está correto em pedir indenização e queixa-crime contra sua vítima? Qual sua opinião?

Participem do Outubro Rosa e da ABRALE.

Abs.

Fonte: Ingrid Furtado - 26/01/09

Blog Instigante

Recebi esse selo do amigo Ricardo, agradeço a indicação porque ele realmente tem um blog bastante crítico e questionador, o que faz aumentar minha responsabilidade de procurar trazer uma leitura diferente daquela que vemos e lemos em todos os meios de comunicação. Valeu !!!

Esta premiação foi criada pelos blogs Osho-br e Koyanisqatsi. O selo de reconhecimento Blog Instigante premia os blogs que, além da assiduidade das postagens e do esmero com que são feitos, provoca-nos a necessidade de refletir, questionar, aprender e – sobretudo – que instigam almas e mentes à procura de conhecimento e sabedoria.

A regra dessa premiação diz que ao receber o selo Blog Instigante devemos esclarecer sobre os requisitos das indicações e conferi-lo a outros 7 blogs. Dentre os excelentes blogs que acompanho com mais assiduidade, indico aqueles que ainda não tive oportunidade de reconhecer o trabalho:

1 - A possível arte de curar

2 - Blog do Argemiro Ferreira

3 - Blog do KG

4 - Cajuru

5 - Despertar

6 - Diário de Gauche

7 - Tribuna da Imprensa

Participe do Outubro Rosa.

Abs a todos.

Pesar...

Não é a consciência dos homens que determina o seu ser social,

mas, ao contrário,

é o seu ser social que determina sua consciência.

Karl Marx

O que era para ser mais um alegre feriado se transformou em tragédia, na noite do último dia 12 de outubro três alunos do 2º semetre noturno de administração L.H.F.R.S., R.C. e R.M.O. faleceram em decorrência de acidente ocorrido na Rodovia Castello Branco. Eles voltavam de final de semana prolongado no interior de São Paulo. Parece que um caminhão que tentava sair de uma valeta colidiu com o carro dos rapazes nos arredores de Botucatu.

A psicopedagoga da faculdade está apoiando a turma de alunos e professores para lidar com esse fato tão doloroso, realmente é muito difícil retomar o trabalho acadêmico após um fato tão traumático. Apesar de não lecionar para essa turma, o sentimento de imenso pesar também me afetou, como diz o comunicado da reitoria: "A morte de um jovem é uma ofensa ao senso comum."

Participe do Outubro Rosa.

Abs a todos.

Dia do Professor - Resultado do Sorteio

Hoje é dia do professor e acabei de chegar da Faculdade e, conforme prometi, fiz o sorteio dos livros da editora Atlas, o primeiro é a Constituição Federal de 1988 com suas emendas e o segundo é a Nova Lei de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial.

Primeiramente, agradeço a colaboração de alunos que não estavam participando do sorteio, porque os papéis com os nomes dos participantes foram "auditados" pela aluna Josefa Andrade, todos os outros alunos do 2º B fiscalizaram o procedimento do sorteio. A aluna Poliana Nascimento pegou o primeiro papel para sortear a "Constituição Federal" e o aluno Fábio Cheung pegou o segundo papel para sortear a "Nova Lei de Falência", os ganhadores são:

Constituição Federal: Jefferson Cunha

Nova Lei de Falência: Maria Cecília Soares

Parabéns aos ganhadores, espero que façam um bom proveito. Agradeço a todos que participaram e emitiram suas opiniões sobre a diversidade de cultura e religião porque, como educadora, quero aumentar o debate sobre essa diferença e a diversidade pois esse é um dos maiores desafios dentro e fora da sala de aula, pois diz respeito a toda a sociedade.

Uma pesquisa realizada pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, revelou que todas as pessoas envolvidas com a escola, desde os pais até os docentes, praticam algum tipo de discriminação, assim, os docentes precisam desconstruir suas próprias pré-noções.

Segundo essa pesquisa, 99,3 % dos alunos, pais, funcionários e professores possuem algum tipo de preconceito étnico-racial, socioeconômico, com relação a portadores de necessidades especiais, gênero, geração, orientação sexual ou territorial.

O estudo ouviu 18,5 mil pessoas em 501 escolas públicas de todo o país. O grupo mais atingido pela discriminação foi o de portadores de necessidades especiais, em seguida estão os negros. Para diversos especialistas, a Escola reflete o que ocorre na sociedade, e eu concordo com isso.

Como o professor é um agente na formação de opinião, ele deve estimular o debate sobre essas questões e apresentar a diversidade das visões de mundo. Eu procuro debater sobre diversas matérias de interesse da sociedade na sala de aula (desde que pertinente à matéria que leciono) e, principalmente, nos blogues, que não tem restrição de assunto e são um espaço bastante democrático.

Espero que todos continuem participando com seus comentários e sugestões. Parabéns a todos os professores, especialmente aos que estão sempre por aqui: Dalton França e Combates pela História.

Agora vou tomar um chá bem quente e ver se melhoro dessa gripe horrorosa. Abs a todos.