quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Possibilidade de alteração de nome e outras curiosidades

Oi pessoal, tudo bem?

Surgiram algumas dúvidas sobre a possibilidade de alteração do nome e sobrenome, portanto, achei interessante disponibilizar a informação para todos que tiverem interesse, além de compartilhar o trabalho de alguns estudiosos sobre a criatividade do povo brasileiro na escolha de nome para sua prole.

Com o nascimento, surge a necessidade de identificar a pessoa perante a sociedade, daí vem o registro perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, sendo regulamentado pela Lei de Registros Públicos - LRP (Lei 6.015/73).

Rubens Limongi França explica que nome é “a designação pela qual se identificam e distinguem as pessoas naturais, nas relações concernentes ao aspecto civil da sua vida jurídica”. (FRANÇA, Rubens Limongi. O nome civil das pessoas naturais. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.) 

É classificado como um direito de personalidade, consagrado pelo Código Civil, em seu artigo 16: "Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome", com ampla proteção quanto à sua utilização indevida por terceiros e também diante de ofensas direcionadas. 

Os pedidos de alterações de nomes têm sido cada vez mais comuns na Justiça Brasileira, mas a maioria das pessoas não sabe que requisitos legais para que eles sejam atendidos. Não basta estar insatisfeito com um nome para se consiga a mudança pela via judicial. 

As possibilidades de alteração do nome civil estão previstas em Lei, como a de nº 6.015/73, a Lei n. 6.815/80, a nº 9.708/98 e a Lei nº 9.807/99. Elas preveem que os nomes possam ser modificados, em situações muito específicas, como erro gráfico, exposição do portador do nome ao ridículo, a alteração do nome ao atingir a maioridade civil; alteração do nome pela adoção e pelo reconhecimento de filho fora do casamento; mudança do nome pelo casamento, separação, divórcio e união estável; a adoção do apelido público e notório ao nome; alteração do nome pela lei de proteção às testemunhas e às vítimas etc. 

Em relação ao prenome, pode ser retificado diretamente no Cartório de Registro Civil, por meio de solicitação do interessado, sem necessidade de ação judicial, nos casos de erros gráficos evidentes (Souza/Sousa), conforme o artigo 110 e parágrafos da Lei de Registros Públicos. 

E no caso de prenome que acarrete a exposição ao ridículo do seu portador, sua alteração deve ser por meio de ação judicial, processo de retificação de nome, perante o Poder Judiciário – artigo 109 da LRP, conforme podemos citar alguns:


Há quem registre os filhos com nome de celebridade como “Valdisnei”, (um clássico. Homenagem a Walt Disney), “Lady Diana” (aliás, há várias versões desse nome), no interior de Pernambuco é possível conhecer uma Leide Daiana da Silva. Há quem os registre com nomes de políticos famosos como “Lyndon Johnson de Sousa”, “John Kennedy”. Alguns pais criam nomes a partir de outros já existentes, resultando em misturas por vezes impronunciáveis como Dysmeniélisson Jerry. Outra opção popular é fazer justaposição com parte de diferentes nomes, geralmente do pai e da mãe, obtendo resultados por vezes curiosos, como Isacclene Bazante da Silva. Alguns nomes, quando combinados com o sobrenome, assumem uma forma ridícula, a exemplo de Caio Pinto Valente ou Patrícia Pinto Grosso (nome resultante de casamento civil). Há aqueles que, por desconhecer o significado do nome que está sendo atribuído, acabam expondo o filho ao ridículo, por exemplo: Letsgo da Silva.

A arbitrariedade dos pais na escolha do nome nem sempre revela bom senso, muitas vezes afetando a autoestima, a dignidade e até o desenvolvimento emocional da pessoa que o recebeu, podendo mesmo vir a reduzir sua capacidade de agir diante da vida. Esses danos ocorrem principalmente na fase da infância e adolescência. Há publicações como Nomes próprios pouco comuns, do pesquisador e folclorista Mario Souto Maior que relacionam nomes diferentes, bizarros e engraçados, dos quais citamos alguns ao final.

Ainda, através de ação judicial, o prenome poderá ser substituído pelo prenome de uso (caso do indivíduo registrado como Luís, porém, conhecido pela sociedade como Augusto), e também pelo apelido público notório, por exemplo, Fausto Silva, por Faustão Silva. O prenome pode ser alterado ainda no caso de adoção (artigo 47, §5º do Estatuto da Criança e do Adolescente), exceto se o adotado já tiver vinculação com o prenome registrado e não for conveniente sua alteração. Existem casos de necessidade de proteção da pessoa que colaborou com apuração de eventual crime, e o seu prenome poderá ser modificado para sua própria segurança (parágrafo 7º do artigo 57 da LRP). Os tribunais também têm decidido pela modificação do prenome na hipótese de tradução de nomes estrangeiros, a fim de facilitar-lhes a convivência no nosso território nacional.

Podem ocorrer também adições intermediárias no nome, como a inclusão de mais um prenome ou de sobrenome materno, dos avós, normalmente para solucionar problemas de homônimos.

O sobrenome ou patronímico identifica o grupo familiar a que o indivíduo pertence e, por isso, só pode ser alterado em casos excepcionais, por meio de ação judicial. Nesse sentido, alguns casos decididos pelos Tribunais: exclusão do sobrenome paterno no caso de abandono do filho pelo pai; adição do sobrenome do padrasto ou da madrasta (§8º do artigo 57 da LRP); acréscimo de sobrenome do companheiro ou da companheira na união estável (§2º do artigo 57 da LRP); mudança de sexo do transexual (neste caso com alteração também do prenome); e, por fim, como consequência do divórcio.

Abraços.

Seguem os nomes estranhos já registrados no Brasil:

A
Alma de Vera
Amável Pinto
Anais Bezerra de Gusmão
Antônio Rolão
Aeronauta Barata
Antonio Querido Fracasso
Alrirwertom Wescrelteniz Phissihoua

B
Bandeirante Brasileiro Paulistano
Bem_Hur Farias
Berta Rachou
Bizarro Assada
Boaventura Torrada
Brasil Washington A. Júnior

C
Carlos Valente Pinto
Cafiaspirina Cruz
Catupyan Holanda Cavalcanti
Cedilha (e seus irmãos: Vírgula, Cifra e Ponto)
Chevrolet da Silva Ford
Clarisbadeu Braz da Silva
Creio em Deus Pai Kramer (e seu irmão Espírito Santo Riograndense Kramer)
D
Daniel Tardio
Darkson Stick Nick da Silva
Defuntinha (e sua irmã Finadinha)
Dialindo e sua irmã Noitelinda
Dignitário de Ordem Imperial do Cruzeiro
Disney Chaplin Milhomem de Souza
Disney Landia Rodriguez

E
Epílogo de Campos (e seus irmãos: Verso, Estrofe e Pessoinha de Campos)
Espere em Deus Mateus
Esse é um / Aquele é outro (gêmeos)
Eva Gina Melo
Exupéria Branco

F
Felicidade do Lar Brasileiro
Franklinberg Ribeiro de Freitas
Frankstein Junior (o pai se chamava João da Silva)
Fraternidade Nova York Rocha
Free William da Silva

G
Gêngis Khan Camargo
Gigle Catabriga
Gilete Queiroga de Castro
Graciosa Rodela

H
Hamilton Coragem
Haroldo Batman
Herbert Cordeiro Manso

I
Isabel Ignorada Campos
Ivanhoe Valente
Ivete de Abraão Sales Chaminé
Izabel Rainha de Portugal
Izuperiu Joaquim Pereira

J
Janice Bispo de Roma
João Carlos Tortura
José Casou de Calças Curtas

K
Kaelisson Bruno (homenagem ao grupo KLB-Kiko, Leandro e Bruno)
Kevinson Junior (o nome do pai era Rafael) 
Kung Fu José / Kung Fu João (gêmeos)

L
Leidi Dai
Leonardo Mata Neto
Liberalino Liberal Brandão

Maiquel Edy Marfy (seria Michael + Eddie Murphy?)
Maycom Géquiçom
Maria da Segunda Distração
Maria Privada de Jesus
Marília de Dirceu Pinto Souza

N
Napoleão Bonaparte Príncipe dos Santos
Necrotério Pereira da Silva
Newton Marimbondo Vinagre
Nostradamus Brasileiro Do Acre

O
Oceano Atlântico Linhares
Olga Testa
Otavio Bundasseca
Otelino Sol
Ótima Átila Dantas
Outubrino Correia

P
Pacífico Armando Guerra
Patrick Itambé da Silva (homenagem ao ex-piloto francês de F1 Patrick Tambay)
Paulo Carneiro Bravo
Pedro Tocafundo
Pombinha Guerreira Martins

R
Recemvindo Pereira
Remo Longo
Rivon l’Amour
Roberto Kennedy Oliveira dos Santos
Rolando Caio da Rocha

S
Saturnino Ponte do Norte
Selênio Homem de Siqueira
Simplício Simplório da Simplicidade Simples
Sincero Borges
Sudário Augusto Pereira
Soubrasil Madeira de Lei

T
Tarzan de Castro
Terezinha do Menino Jesus de Freitas
Terezinha Tosse
Tom Mix Bala
Tranquilino Viana
Tropicão de Almeida

U
Ubiratan Palestino Oriente
Última Delícia do Casal Carvalho
Universo Cândido
Uóchinguetongue da Silva (Washington)
Urano Magalhães
Ursino Tanajura

V
Valentim Pereira Assombrado
Veneza Americana do Recife
Vera Lama
Victor Hugo da Incarnação
Virtuosa Doutora dos Anjos
Voltaire do Coração de Jesus

W
Waldemar Ponta Dura
Washington Luis Moço
Wladimir Paraná do Brasil

X
Xerox de Souza (e suas irmãs: Autenticada e Fotocópia)
Xilderico Alarico de Freitas
Xisto Zeno Valones

Y
Yale Bica
Yoisalva Dos Santos
Yolanda Gomes Escola Mayor

Z
Zélia Tocafundo Pinto
Zitelman José dos Santos
Ziuton Oliveira
Zurivel de Carvalho
Zyvane Fogaça



FONTE:

Fonte: ANDRADE, Maria do Carmo. Nomes próprios bizarros. Pesquisa Escolar Online, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em: <http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/>. Acesso em: dia mês ano. Ex: 6  ago. 2009. 

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