IRRESPONSABILIDADE AMEAÇA O PRESENTE E O FUTURO DA PUC

As últimas semanas foram de muito trabalho mesmo: negociações, visitas à clientes, provas e trabalhos para corrigir ufa!!! O que acho ótimo!!! Mas acabei não conseguindo atualizar o blog como gostaria... Entretanto, começa uma nova fase no blog: a das colaborações, afinal, completamos UM ANO, quem diria, hein? Com muitas sugestões, participações e agora também, parcerias... Quem tiver interesse, entre em contato, ok?

Agradeço a todos os que nos visitam, participam e colaboram com os temas de discussão, com suas opiniões e a divulgação das ideias, creio que o futuro de todos nós está na incessante colaboração de todos na divulgação de temas de interesse coletivo, pois somente assim teremos um mundo melhor.

Esse texto, praticamente um desabafo, ao qual me filio depois de tanto tempo negociando..., foi escrito pelo colega Luiz Antonio Barbagli, presidente do Sindicato dos Professores de São Paulo:

Será que nunca faremos

Senão confirmar

A incompetência

Da América católica

Que sempre precisará

De ridículos tiranos?

(Podres Poderes, Caetano Veloso)

Como se não bastassem os inúmeros e graves problemas que a Igreja enfrenta no mundo todo, vem da Fundação São Paulo mais um exemplo da incompetência arrogante com que os destinos da PUC são administrados. Sou forçado a acreditar que estamos diante de uma cultura da má gestão, erguida secularmente em nome de um poder que se pretende absoluto e que não deve satisfações a ninguém, ainda que seu exercício seja sempre um atestado de autoritarismo e de injustiça.

A PUC-SP tem uma dívida com seus professores desde 2005. O montante disso equivale hoje a cinco salários atuais de cada um dos docentes que lecionava na instituição a partir naquele ano. Além disso, deve também a aplicação do percentual de 7,66% a partir de março de 2010 para que o passivo dessa dívida seja zerado (sem contar o índice negociado neste ano com o SEMESP, que é o sindicato dos mantenedores do ensino superior). Não é uma coisa pequena: neste momento, a soma chega a R$ 53 milhões. Qualquer empresário sabe que com um número desses não se brinca...

O que fez a Fundação São Paulo? Em primeiro lugar, tratou com desdém todas as propostas diligentemente estudadas pela APROPUC e pelo SINPRO-SP, cujo objetivo era encontrar uma solução para o problema - que não é apenas salarial; é institucional. Em segundo lugar, resolveu agir como agem sempre os empresários truculentos e gananciosos: propôs que os professores aceitem individualmente 60% da dívida e um reajuste de 1% a partir de agora.

A má fé dessa proposta pode ser demonstrada facilmente: caso assine o "termo de acordo", o professor estará abrindo mão de dois salários devidos e de um equivalente a 90% de um salário todos os anos, decorrente da proposta de aplicação de apenas 1% de reajuste no lugar dos devidos 7,66%. Aliás, neste caso, a intenção dos gestores beira ao ridículo: pela isonomia salarial, todos os docentes teriam, direito ao mesmo reajuste, tenham ou não assinado o acordo.

Nada disso, no entanto, livra a Fundação da dívida, já que o Sindicato dos Professores de São Paulo, na condição de substituto processual dos docentes, vai ajuizar ação contra a mantenedora para cobrar o que é devido. Na hipótese de que o resultado seja favorável aos professores, ainda que a FSP possa usar os "acordos" individuais como recurso, não será difícil demonstrar que estamos diante de uma coação que dificilmente seria aceita na Justiça e que só recebe o nome que tem por puro eufemismo. O mais grave, no entanto, é que o "termo" apresentado aos professores afirma que, nessa condição, os 60% recebidos agora teriam que ser devolvidos "de forma corrigida", isto é, os professores passariam da condição de credores à situação de devedores.

Já em relação ao índice de 7,66%, ele seria devido a todos os professores de qualquer forma, tenham ou não assinado o "termo de acordo". Pela isonomia salarial, qualquer percentual de reajuste deve valer para todo o corpo docente.

Dizer que a Igreja age de má fé é um paradoxo formal, mas não se trata apenas disso. Nas sucessivas rodadas de negociações que a APROPUC realizou com a FSP, os representantes dos professores fizeram ver aos mantenedores da Universidade o risco que representa jogarpara a frente um débito trabalhista dessa ordem (que se acrescentaria a outros já existentes, alguns decorrentes de decisões da Justiça Trabalhista), eventualmente com ameaças à própria sobrevivência da instituição. A resposta a essas ponderações é o que se vê agora: uma jogada que só se explica pela presunção de infalibilidade, mas também pela irresponsabilidade manifesta pelos dirigentes da Fundação quanto ao futuro da PUC-SP.

Os professores não devem assinar o "termo de acordo". Não devem fazê-lo não só porque ele é lesivo financeiramente aos seus próprios direitos e interesses, nem mesmo recebendo em troca indulgências diversas para seus pequenos e grandes pecados. Abrir mão de salários e reajustes devidos é o mesmo que trabalhar de graça, coisa que os membros da Igreja que gerenciam esta universidade não têm a menor idéia do que seja. Mas não devem assinar o "termo de acordo" também porque ele humilha a consciência coletiva e põe uma pá de cal sobre o esforço que a APROPUC e o SINPRO-SP têm feito em nome de todos. Talvez seja isso mesmo o que a FSP quer: um salve-se quem puder meio selvagem, como se a cada assinatura correspondesse uma penitência, neste caso paga por quem perdoa e não por quem é perdoado.

A Fundação São Paulo está errada e desmerece o papel que tem como responsável por uma instituição de ensino como é a PUC. Está errada ainda porque ignora a importância que seu corpo docente tem nas suas tradições de respeito à dignidade acadêmica e profissional.

Por: Luiz Antonio Barbagli - Presidente do SINPRO-SP - SP, 23/04/2010

Qual a opinião de vocês?