Possibilidade de alteração de nome e outras curiosidades

Oi pessoal, tudo bem?

Surgiram algumas dúvidas sobre a possibilidade de alteração do nome e sobrenome, portanto, achei interessante disponibilizar a informação para todos que tiverem interesse, além de compartilhar o trabalho de alguns estudiosos sobre a criatividade do povo brasileiro na escolha de nome para sua prole.

Com o nascimento, surge a necessidade de identificar a pessoa perante a sociedade, daí vem o registro perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, sendo regulamentado pela Lei de Registros Públicos - LRP (Lei 6.015/73).

Rubens Limongi França explica que nome é “a designação pela qual se identificam e distinguem as pessoas naturais, nas relações concernentes ao aspecto civil da sua vida jurídica”. (FRANÇA, Rubens Limongi. O nome civil das pessoas naturais. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.) 

É classificado como um direito de personalidade, consagrado pelo Código Civil, em seu artigo 16: "Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome", com ampla proteção quanto à sua utilização indevida por terceiros e também diante de ofensas direcionadas. 

Os pedidos de alterações de nomes têm sido cada vez mais comuns na Justiça Brasileira, mas a maioria das pessoas não sabe que requisitos legais para que eles sejam atendidos. Não basta estar insatisfeito com um nome para se consiga a mudança pela via judicial. 

As possibilidades de alteração do nome civil estão previstas em Lei, como a de nº 6.015/73, a Lei n. 6.815/80, a nº 9.708/98 e a Lei nº 9.807/99. Elas preveem que os nomes possam ser modificados, em situações muito específicas, como erro gráfico, exposição do portador do nome ao ridículo, a alteração do nome ao atingir a maioridade civil; alteração do nome pela adoção e pelo reconhecimento de filho fora do casamento; mudança do nome pelo casamento, separação, divórcio e união estável; a adoção do apelido público e notório ao nome; alteração do nome pela lei de proteção às testemunhas e às vítimas etc. 

Em relação ao prenome, pode ser retificado diretamente no Cartório de Registro Civil, por meio de solicitação do interessado, sem necessidade de ação judicial, nos casos de erros gráficos evidentes (Souza/Sousa), conforme o artigo 110 e parágrafos da Lei de Registros Públicos. 

E no caso de prenome que acarrete a exposição ao ridículo do seu portador, sua alteração deve ser por meio de ação judicial, processo de retificação de nome, perante o Poder Judiciário – artigo 109 da LRP, conforme podemos citar alguns:

Há quem registre os filhos com nome de celebridade como “Valdisnei”, (um clássico. Homenagem a Walt Disney), “Lady Diana” (aliás, há várias versões desse nome), no interior de Pernambuco é possível conhecer uma Leide Daiana da Silva. Há quem os registre com nomes de políticos famosos como “Lyndon Johnson de Sousa”, “John Kennedy”. Alguns pais criam nomes a partir de outros já existentes, resultando em misturas por vezes impronunciáveis como Dysmeniélisson Jerry. Outra opção popular é fazer justaposição com parte de diferentes nomes, geralmente do pai e da mãe, obtendo resultados por vezes curiosos, como Isacclene Bazante da Silva. Alguns nomes, quando combinados com o sobrenome, assumem uma forma ridícula, a exemplo de Caio Pinto Valente ou Patrícia Pinto Grosso (nome resultante de casamento civil). Há aqueles que, por desconhecer o significado do nome que está sendo atribuído, acabam expondo o filho ao ridículo, por exemplo: Letsgo da Silva.

A arbitrariedade dos pais na escolha do nome nem sempre revela bom senso, muitas vezes afetando a autoestima, a dignidade e até o desenvolvimento emocional da pessoa que o recebeu, podendo mesmo vir a reduzir sua capacidade de agir diante da vida. Esses danos ocorrem principalmente na fase da infância e adolescência. Há publicações como Nomes próprios pouco comuns, do pesquisador e folclorista Mario Souto Maior que relacionam nomes diferentes, bizarros e engraçados, dos quais citamos alguns ao final.

Ainda, através de ação judicial, o prenome poderá ser substituído pelo prenome de uso (caso do indivíduo registrado como Luís, porém, conhecido pela sociedade como Augusto), e também pelo apelido público notório, por exemplo, Fausto Silva, por Faustão Silva. O prenome pode ser alterado ainda no caso de adoção (artigo 47, §5º do Estatuto da Criança e do Adolescente), exceto se o adotado já tiver vinculação com o prenome registrado e não for conveniente sua alteração. Existem casos de necessidade de proteção da pessoa que colaborou com apuração de eventual crime, e o seu prenome poderá ser modificado para sua própria segurança (parágrafo 7º do artigo 57 da LRP). Os tribunais também têm decidido pela modificação do prenome na hipótese de tradução de nomes estrangeiros, a fim de facilitar-lhes a convivência no nosso território nacional.

Podem ocorrer também adições intermediárias no nome, como a inclusão de mais um prenome ou de sobrenome materno, dos avós, normalmente para solucionar problemas de homônimos.

O sobrenome ou patronímico identifica o grupo familiar a que o indivíduo pertence e, por isso, só pode ser alterado em casos excepcionais, por meio de ação judicial. Nesse sentido, alguns casos decididos pelos Tribunais: exclusão do sobrenome paterno no caso de abandono do filho pelo pai; adição do sobrenome do padrasto ou da madrasta (§8º do artigo 57 da LRP); acréscimo de sobrenome do companheiro ou da companheira na união estável (§2º do artigo 57 da LRP); mudança de sexo do transexual (neste caso com alteração também do prenome); e, por fim, como consequência do divórcio.

Abraços.

Seguem os nomes estranhos já registrados no Brasil:

A

Alma de Vera

Amável Pinto

Anais Bezerra de Gusmão

Antônio Rolão

Aeronauta Barata

Antonio Querido Fracasso

Alrirwertom Wescrelteniz Phissihoua

B

Bandeirante Brasileiro Paulistano

Bem_Hur Farias

Berta Rachou

Bizarro Assada

Boaventura Torrada

Brasil Washington A. Júnior

C

Carlos Valente Pinto

Cafiaspirina Cruz

Catupyan Holanda Cavalcanti

Cedilha (e seus irmãos: Vírgula, Cifra e Ponto)

Chevrolet da Silva Ford

Clarisbadeu Braz da Silva

Creio em Deus Pai Kramer (e seu irmão Espírito Santo Riograndense Kramer)

D

Daniel Tardio

Darkson Stick Nick da Silva

Defuntinha (e sua irmã Finadinha)

Dialindo e sua irmã Noitelinda

Dignitário de Ordem Imperial do Cruzeiro

Disney Chaplin Milhomem de Souza

Disney Landia Rodriguez

E

Epílogo de Campos (e seus irmãos: Verso, Estrofe e Pessoinha de Campos)

Espere em Deus Mateus

Esse é um / Aquele é outro (gêmeos)

Eva Gina Melo

Exupéria Branco

F

Felicidade do Lar Brasileiro

Franklinberg Ribeiro de Freitas

Frankstein Junior (o pai se chamava João da Silva)

Fraternidade Nova York Rocha

Free William da Silva

G

Gêngis Khan Camargo

Gigle Catabriga

Gilete Queiroga de Castro

Graciosa Rodela

H

Hamilton Coragem

Haroldo Batman

Herbert Cordeiro Manso

I

Isabel Ignorada Campos

Ivanhoe Valente

Ivete de Abraão Sales Chaminé

Izabel Rainha de Portugal

Izuperiu Joaquim Pereira

J

Janice Bispo de Roma

João Carlos Tortura

José Casou de Calças Curtas

K

Kaelisson Bruno (homenagem ao grupo KLB-Kiko, Leandro e Bruno)

Kevinson Junior (o nome do pai era Rafael) 

Kung Fu José / Kung Fu João (gêmeos)

L

Leidi Dai

Leonardo Mata Neto

Liberalino Liberal Brandão

M 

Maiquel Edy Marfy (seria Michael + Eddie Murphy?)

Maycom Géquiçom

Maria da Segunda Distração

Maria Privada de Jesus

Marília de Dirceu Pinto Souza

N

Napoleão Bonaparte Príncipe dos Santos

Necrotério Pereira da Silva

Newton Marimbondo Vinagre

Nostradamus Brasileiro Do Acre

O

Oceano Atlântico Linhares

Olga Testa

Otavio Bundasseca

Otelino Sol

Ótima Átila Dantas

Outubrino Correia

P

Pacífico Armando Guerra

Patrick Itambé da Silva (homenagem ao ex-piloto francês de F1 Patrick Tambay)

Paulo Carneiro Bravo

Pedro Tocafundo

Pombinha Guerreira Martins

R

Recemvindo Pereira

Remo Longo

Rivon l’Amour

Roberto Kennedy Oliveira dos Santos

Rolando Caio da Rocha

S

Saturnino Ponte do Norte

Selênio Homem de Siqueira

Simplício Simplório da Simplicidade Simples

Sincero Borges

Sudário Augusto Pereira

Soubrasil Madeira de Lei

T

Tarzan de Castro

Terezinha do Menino Jesus de Freitas

Terezinha Tosse

Tom Mix Bala

Tranquilino Viana

Tropicão de Almeida

U

Ubiratan Palestino Oriente

Última Delícia do Casal Carvalho

Universo Cândido

Uóchinguetongue da Silva (Washington)

Urano Magalhães

Ursino Tanajura

V

Valentim Pereira Assombrado

Veneza Americana do Recife

Vera Lama

Victor Hugo da Incarnação

Virtuosa Doutora dos Anjos

Voltaire do Coração de Jesus

W

Waldemar Ponta Dura

Washington Luis Moço

Wladimir Paraná do Brasil

X

Xerox de Souza (e suas irmãs: Autenticada e Fotocópia)

Xilderico Alarico de Freitas

Xisto Zeno Valones

Y

Yale Bica

Yoisalva Dos Santos

Yolanda Gomes Escola Mayor

Z

Zélia Tocafundo Pinto

Zitelman José dos Santos

Ziuton Oliveira

Zurivel de Carvalho

Zyvane Fogaça

FONTE:

Fonte: ANDRADE, Maria do Carmo. Nomes próprios bizarros. Pesquisa Escolar Online, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em: <http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/>. Acesso em: dia mês ano. Ex: 6  ago. 2009.