Ladrão processa vítima: acredite se quiser...

O assaltante Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, se sentiu injustiçado e humilhado porque apanhou do dono da padaria que tentava assaltar. O crime ocorreu na Avenida General Olímpio Mourão Filho, no Bairro Planalto, Região Norte de Belo Horizonte, por volta das 14h30 de uma terça-feira.

Wanderson chegou ao estabelecimento e anunciou o assalto. Ele rendeu a funcionária, irmã do proprietário, que estava no caixa e conseguiu pegar R$ 45,00. No entanto, quando ia fugir, foi surpreendido pelo dono da padaria: "Estava chegando, quando vi minha irmã com as mãos para o alto. Já fui roubado mais de 10 vezes nos sete anos que tenho meu comércio. Quatro dias antes de esse ladrão aparecer, tinha sido assaltado. Não pensei duas vezes e parti para cima dele. Caímos da escada e, quando outras pessoas perceberam o que estava acontecendo, todos começaram a bater nele também. Muitos reconheceram o ladrão como autor de outros assaltos da região", conta o comerciante.

A ação em tramitação no Fórum Lafayette , em Belo Horizonte é uma queixa-crime apresentada por lesões corporais contra a vítima- o comerciante, por ter reagido durante o assalto, provocou surpresa até mesmo nos meios jurídicos e foi classificado como uma "aberração" pelo juiz Jayme Silvestre Corrêa Camargo, da 2ª Vara Criminal, que suspendeu a ação.

Em sua decisão, o juiz Jayme Silvestre Corrêa Camargo considerou o fato de um assaltante apresentar uma queixa-crime, alegando ser vítima de lesão corporal, como uma afronta ao Judiciário. O magistrado rejeitou o procedimento, por considerar que o proprietário da padaria agiu em legítima defesa. Além disso, observou que não houve nenhum excesso por parte da vítima. O magistrado avaliou que o homem teria apenas buscado garantir a integridade física de sua funcionária e, por extensão, seu próprio patrimônio. "Após longos anos no exercício da magistratura, talvez este seja o caso de maior aberração postulatória. A pretensão do indivíduo, criminoso confesso, apresenta-se como um indubitável deboche", afirmou o juiz.

Sou advogada há 14 anos e nunca tinha visto nada assim...



Você concorda com o juiz ou acredita que o ladrão está correto em pedir indenização e queixa-crime contra sua vítima? Qual sua opinião?

Participem do Outubro Rosa e da ABRALE.

Abs.

Fonte: Ingrid Furtado - 26/01/09