“O direito é tão simples quanto a nossa própria vida.”

Queridos amigos,

Agora sou colunista no jornal Folha Paulistana e meu primeiro artigo foi publicado na edição de agosto/2011, ano 01, número 02, Santana de Parnaíba, sob direção do jornalista William Camargo, pág. 05.

Espero que vocês gostem, segue a transcrição.

Façam comentários e enviem sugestões para novos temas, ok?

Abraços.

Sou advogada, consultora jurídica e professora de direito empresarial e relações de consumo, mas hoje inauguramos, nesse conceituado jornal, essa coluna para analisar, discutir e esclarecer questões da vida cotidiana sob a ótica do direito. Estarei aqui para esclarecer dúvidas e abordar temas indicados por vocês, portanto, enviem dúvidas e sugestões.

Encontro, diariamente, clientes e alunos que afirmam que detestam “o direito”, nessa coluna teremos a oportunidade de desmitificar essa rotulagem para identificar o direito em nossas atividades diárias, gostemos ou não, o direito entremeia todas as nossas tarefas.

Diariamente, encontramo-nos freqüentemente diante de situações nas quais a nossa decisão depende daquilo que consideramos bom, justo ou correto. Essas decisões envolvem o que chamamos de julgamento moral. Lembremo-nos que moral é o conjunto de normas que orientam o comportamento humano tendo como base os valores próprios a uma sociedade.

Conforme a necessidade dessa determinada sociedade ocorre a transformação desses valores morais em regras que devem ser cumpridas por todos, sob pena de punição do Estado em casos de desobediência, esse é o nascimento do direito.

Assim, podemos afirmar que o direito originou-se dos usos e costumes ligados, primeiramente, às crenças religiosas. Nos remotos tempos da antiguidade, direito, moral e religião se confundiam.

Para o historiador francês Fustel de Coulanges na sua clássica obra “A cidade antiga”: “O confronto entre crenças e leis mostra-nos como esta religião primitiva constituiu as famílias grega e romana, estabeleceu o casamento e a autoridade paternal, fixou os seus graus de parentesco, consagrou o direito de propriedade e o direito sucessório”.

O filósofo e historiador Norberto Bobbio, afirma que estamos acostumados a pensar no direito em termos de codificação, como se ele devesse necessariamente estar encerrado num código ou lei. E isto não é verdade, o direito existe porque a sociedade existe.

Assim, desde que o mundo é mundo as pessoas se relacionam, e o reflexo dessas complexas relações humanas é que constitui o direito, ou seja, o direito é tão simples quanto a nossa própria vida.

O objetivo dessa coluna é mostrar e identificar o direito como algo simples, diretamente ligado aos atos e atividades de nossa vida cotidiana, tratará de vários ramos do direito, assim como nossas vidas entrelaçam as mais complexas relações sociais.

Vejamos um simples exemplo ao analisar apenas um de nossos dias: ao nos levantar de manhã bem cedinho, acendemos as luzes (direito tributário e consumidor), escovamos os dentes (direito do consumidor e tributário), tomamos nosso café da manhã (direito do consumidor e tributário), conversamos com nossos cônjuges (direito de família), filhos (direito de família e da criança e adolescente) e empregada (direito do trabalho), levamos as crianças para a escola (direito da criança e adolescente e consumidor), vamos trabalhar de carro, ônibus, trem, metrô, a pé, helicóptero ou barco (direito do consumidor, trânsito, civil, penal – caso haja acidente com lesão) , nos relacionamos com nossos colegas de trabalho (direito do trabalho) e clientes (direito do consumidor – agora no papel de fornecedor), fazemos o mesmo trajeto para voltar para casa. Este é o roteiro de um dia perfeito, entretanto, quando as coisas começam a dar errado, nos apoiamos no direito para resolver nossos problemas e é disso tudo um pouco que conversaremos nesta coluna.

Grande abraço,

Sabrina Noureddine.

"O direito é, pois, um instrumento para a obtenção de finalidades e objetivos que só podem ser alcançados mediante comportamentos humanos". (Geraldo Ataliba)