Empresários condenados por fraude e desvio de conduta

Oi pessoal, tudo bem? Trago para vocês um artigo sobre a condenação dos proprietários de uma pequena empresa de instalação de vidros que foram condenados pelos crimes de fraude, desvio de conduta, fechamento irregular da empresa e omissão de documento contábil, esses pequenos sócios-administradores foram defendidos pela Defensoria Pública pois sequer tinham dinheiro para contratar advogado. Essa decisão foi considerada emblemática porque servirá de parâmetro para que outras condenações sejam sentenciadas. Deixem comentários, gostaria de debater um pouco sobre essa questão da responsabilidade do sócio-administrador. Grande abraço, Sabrina.

A Justiça de Brasília decidiu que empresários envolvidos em casos de fraude e desvio de conduta devem ser punidos por todos os crimes que cometeram, e não apenas pelo mais grave. A sentença foi dada pela Vara de Falências do Distrito Federal numa ação contra pequenos empresários. Mesmo não envolvendo grandes executivos, ela foi considerada paradigmática pelo Ministério Público local, pois o entendimento que prevalece no Judiciário, em casos de falência, é o de não punir donos de empresas por todos os delitos. Os juízes costumam pegar o delito mais grave e aplicar somente a pena relativa a ele. Na decisão, a Vara de Falências puniu proprietários de pequenos negócios que sequer têm recursos para contratar advogados. São três réus sem curso superior e que justificaram as fraudes alegando que, após a falência da primeira empresa que tiveram - um ponto comercial de serviços de instalação de vidros para residências -, ficaram sem emprego. Eles foram representados pela Defensoria Pública do Distrito Federal. A firma do ramo de vidros estava situada na Asa Norte, em Brasília. Os réus foram denunciados por vários delitos em sequência. Primeiro, eles abriram uma nova empresa depois que a primeira foi à falência de modo a transferir os bens, mantê-los longe dos credores e continuar no negócio. Esse crime foi descrito como fraude a credores. Em seguida, o Ministério Público identificou o delito de exercício ilegal de atividade empresarial. Para completar, foram verificados ainda os crimes de fechamento irregular de empresa e de omissão de documento contábil. Apesar de envolver réus humildes, donos de pontos comerciais, a sentença abre caminho para que a Justiça de Brasília, onde são processados empresários que cometem fraudes milionárias contra o governo federal, tenham que responder por cada um dos desvios que cometeram. Ela vale como precedente para casos de corrupção de empresários, os chamados "crimes do colarinho branco". "É um caso emblemático", afirmou o promotor de Justiça Getúlio Alves de Lima, que fez a denúncia contra os pequenos empresários. Ele atua na área de crimes empresariais há mais de 20 anos e nunca fez uma denúncia com somente um crime. Contudo, os réus desses casos, quando condenados, pegavam apenas uma pena. "A Justiça brasileira, incluindo os tribunais superiores, utiliza o princípio da unicidade dos crimes", afirmou Getúlio, referindo-se à tese que leva à punição pelo crime mais grave, excetuando-se os demais. "Mas não há essa previsão no direito brasileiro", contestou o promotor. Para o Ministério Público, a decisão representa uma alteração na jurisprudência - entendimento consolidado dos tribunais. Ela indica que os delitos praticados por empresários podem ser julgados por uma nova ótica semelhante à penal, que envolve crimes comuns. Segundo Getúlio, normalmente, o Judiciário faz uma diferença entre os delitos penais e os empresariais, por entender que, em casos envolvendo a quebra de companhias, há uma unicidade entre as várias ilegalidades cometidas pelos empresários que leva ao reconhecimento pelos juízes da falência-crime, ou seja, de um crime só. Já nos casos penais, a Justiça pune cada um dos delitos identificados. "Se uma pessoa é condenada por todos os crimes cometidos, independentemente de quantos foram, por que os empresários não deveriam ter o mesmo tratamento?", questionou o promotor. Os pequenos empresários de Brasília já recorreram ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) por meio da Defensoria Pública. Fonte: AASP - Juliano Basile - De Brasília

Curso de Gestão de Negócios para Empresas Criativas

Prezados amigos e leitores, é com satisfação que convido para que conheçam e participem desse curso, pois faço parte do corpo docente e participei da elaboração desde o início da ideia de oferecer um curso de gestão para empresas criativas que possuem o histórico de "sempre tocarem a gestão de maneira muito empírica e não valorizar seus negócios.", segundo Márcio Santoro, copresidente da Africa em matéria publicada no Estadão do dia 24/03/2010 - p. B-20.

Abs a todos.

AMPRO e FECAP convidam associados para participarem do novo curso de Gestão de Negócios

26/03/2010 - Fonte: Assessoria de Imprensa da AMPRO

A AMPRO mantém seu compromisso com o aperfeiçoamento e crescimento das empresas de marketing promocional e anuncia uma nova parceria na área educacional. Para este ano, a entidade busca um convênio com a – FECAP - Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado- para a realização de uma turma exclusiva para os seus associados no curso “Gestão de Negócios para Empresas Criativas - Marketing Promocional”

Com uma grade de disciplinas focada no dia-a-dia das atividades e na busca de resultados, o curso é especialmente dirigido para os profissionais de atendimento, administração e finanças.

Confira o folder do curso - clique aqui.

Com a formação de uma turma exclusiva para os associados da AMPRO, o objetivo é ajustar a grade de disciplinas ao interesse direto das empresas de marketing promocional.

Chefe é prejudicial à saúde...

O Instituto britânico National Institute or Health and Clinical Excellence (NICE) alertou aos empregadores do país que a postura negativa dos chefes representa risco à saúde mental dos trabalhadores, sendo a causa de problemas como estresse e ansiedade. *1

O NICE ainda afirmou que doenças mentais associadas ao trabalho custam ao país o equivalente a mais de US$ 46 bilhões por ano. E aponta ainda que mais de 13 milhões de dias de trabalho são perdidos por ano na Grã-Bretanha por causa do estresse, ansiedade e depressão. Para o instituto, medidas simples como um comentário positivo do chefe após um trabalho bem feito, horários mais flexíveis e mais dias de folga para os funcionários com bom desempenho podem reduzir em um terço o prejuízo.*1

Alane Virgínia trata desse assunto em seu blog numa postagem excelente em que afirma: Não adianta lidar bem com todo mundo e não conseguir agregar bons resultados para a empresa. Assim como não será recompensador profissionalmente ser alguém que aumenta os lucros, embora não tenha tato para lidar com pessoas. O bom chefe é aquele que consegue administrar as duas coisas. Precisa focalizar nos resultados e, simultaneamente, investir nas pessoas, desenvolvendo as habilidades da equipe que chefia. *2

De certa forma a pesquisa demonstra o que já sabemos e atualmente denominamos de assédio moral, que, uma vez provado, pode ser pleiteado na justiça em forma de indenização, para quem tiver interesse na matéria, recomendo o excelente livro da Dra. Sonia Mascaro Nascimento.

Bom feriado para todos!!!

Abs.

Fonte:

* 1 - Diário do Comércio - 06/11/2009 - p. 10

* 2 - http://conversademenina.wordpress.com/2009/03/24/ser-chefe-ou-ser-lider/

Uma pitada de humor para os acadêmicos

Para chegar ao fim das coisas, o primeiro passo é julgá-las possíveis.

Luiz XIV

Eu estou aguardando a data para defender minha tese, cujo tema é: "Os Serviços de Atendimento ao consumidor e a fidelização dos clientes sob a ótica dos princípios da informação e da transparência". Um tema voltado para as relações de consumo mas sob o prisma da administração, do marketing e da sociologia. Foram anos de estudo e outros tantos para escrever, agora aguardo a data para a defesa perante a banca.

Depois de anos me concentrando unicamente na tese, agora estou vivendo novamente em sociedade, voltei a ir à festas de aniversário, jantar fora, ir à praia, pequenos prazeres que abandonamos para focar nos estudos, a todos que estão passando por isso ou já passaram podem compreender.

É evidente que valorizo esse esforço e que tenho certeza que é recompensador, mas não posso deixar de compartilhar com todos o ponto de vista do ilustre Mário Prata, que tratou com uma boa dose de humor alguns aspectos da vida de quem trilha o caminho acadêmico.

Boa sorte para os que ainda vão trilhar essa seara, parabéns para quem já trilhou...

Para os familiares e amigos, analisem e comentem se o Mário Prata tem razão. Abs a todos.

Uma tese é uma tese

Mário Prata

Sabe tese, de faculdade? Aquela que defendem? Com unhas e dentes?

É dessa tese que eu estou falando.

Você deve conhecer pelo menos uma pessoa que já defendeu uma tese.

Ou esteja defendendo. Sim, uma tese é defendida.

Ela é feita para ser atacada pela banca, que são aquelas pessoas que gostam de botar banca.

As teses são todas maravilhosas. Em tese.

Você acompanha uma pessoa meses, anos, séculos, defendendo uma tese. Palpitantes assuntos. Tem tese que não acaba nunca, que acompanha o elemento para a velhice. Tem até teses pós-morte. O mais interessante na tese é que, quando nos contam, são maravilhosas, intrigantes.

A gente fica curiosa, acompanha o sofrimento do autor, anos a fio. Aí ele publica, te dá uma cópia e é sempre - sempre - uma decepção. Em tese. Impossível ler uma tese de cabo a rabo. São chatíssimas. É uma pena que as teses sejam escritas apenas para o julgamento da banca circunspecta, sisuda e compenetrada em si mesma.

E nós? Sim, porque os assuntos, já disse, são maravilhosos, cativantes, as pessoas são inteligentíssimas. Temas do arco-da-velha. Mas toda tese fica no rodapé da história. Pra que tanto sic e tanto apud? Sic me lembra o Pasquim e apud não parece candidato do PFL para vereador? Apud Neto.

Escrever uma tese é quase um voto de pobreza que a pessoa se autodecreta. O mundo pára, o dinheiro entra apertado, os filhos são abandonados, o marido que se vire. Estou acabando a tese. Essa frase significa que a pessoa vai sair do mundo. Não por alguns dias, mas anos.

Tem gente que nunca mais volta.

E, depois de terminada a tese, tem a revisão da tese, depois tem a defesa da tese. E, depois da defesa, tem a publicação. E, é claro, intelectual que se preze, logo em seguida embarca noutra tese. São os profissionais, em tese.

O pior é quando convidam a gente para assistir à defesa. Meu Deus, que sono. Não em tese, na prática mesmo. Orientados e orientandos (que nomes atuais!) são unânimes em afirmar que toda tese tem de ser - tem de ser! - daquele jeito. É pra não entender, mesmo. Tem de ser formatada assim. Que na Sorbonne é assim, que em Coimbra também. Na Sorbonne, desde 1257. Em Coimbra, mais moderna, desde 1290.

Em tese (e na prática) são 700 anos de muita tese e pouca prática. Acho que, nas teses, tinha de ter uma norma em que, além da tese, o elemento teria de fazer também uma tesão (tese grande). Ou seja, uma versão para nós, pobres teóricos ignorantes que não votamos no Apud Neto. Ou seja, o elemento (ou a elementa) passa a vida a estudar um assunto que nos interessa e nada. Pra quê? Pra virar mestre, doutor? E daí?

Se ele estudou tanto aquilo, acho impossível que ele não queira que a gente saiba a que conclusões chegou. Mas jamais saberemos onde fica o bicho da goiaba quando não é tempo de goiaba. No bolso do Apud Neto?

Tem gente que vai para os Estados Unidos, para a Europa, para terminar a tese. Vão lá nas fontes. Descobrem maravilhas. E a gente não fica sabendo de nada. Só aqueles sisudos da banca. E o cara dá logo um dez com louvor. Louvor para quem? Que exaltação, que encômio é isso?

E tem mais: as bolsas para os que defendem as teses são uma pobreza. Tem viagens, compra de livros caros, horas na Internet da vida, separações, pensão para os filhos que a mulher levou embora. É, defender uma tese é mesmo um voto de pobreza, já diria São Francisco de Assis. Em tese.

Tenho um casal de amigos que há uns dez anos prepara suas teses. Cada um, uma. Dia desses a filha, de 10 anos, no café da manhã, ameaçou:

- Não vou mais estudar! Não vou mais na escola.

Os dois pararam - momentaneamente - de pensar nas teses.

- O quê? Pirou?

- Quero estudar mais, não. Olha vocês dois. Não fazem mais nada na vida. É só a tese, a tese, a tese. Não pode comprar bicicleta por causa da tese. A gente não pode ir para a praia por causa da tese. Tudo é pra quando acabar a tese. Até trocar o pano do sofá. Se eu estudar vou acabar numa tese. Quero estudar mais, não. Não me deixam nem mexer mais no computador. Vocês acham mesmo que eu vou deletar a tese de vocês?

Pensando bem, até que não é uma má idéia!

Quando é que alguém vai ter a prática idéia de escrever uma tese sobre a tese? Ou uma outra sobre a vida nos rodapés da história?
Acho que seria uma tesão.