ARBITRAGEM EMPRESARIAL

Queridos amigos, é com grande orgulho e admiração que convido para a última palestra que eu coordeno neste ano de 2010, principalmente porque receberemos em nossa Casa do Advogado Saúde/Jabaquara a grande e querida amiga, Renata Alvarez Gaspar.

Faremos sorteio do livro da expositora, oferecido pela Editora Atlas, assim como vários Vale-descontos que poderão ser utilizados para a aquisição de livros da editora.

Ao final do evento teremos um pequeno coquetel para a confraternização de todos os presentes.

Conto com a presença de todos os estudiosos do direito.

Até breve!!! Abs.

Data / Horário 24 de novembro (quarta-feira) – 19h30
ARBITRAGEM EMPRESARIAL RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ARBITRAIS NO BRASIL Expositora DRA. RENATA ALVAREZ GASPAR Advogada e Consultora Jurídica na área de Direito Internacional; Professora Universitária nas áreas de Direito Internacional Público e Privado; Diretora do Centro de Estudos de Direito de Integração e Comunitário; Membro da Associação Americana de Professores de Direito Internacional; Doutora em Direito e Mestre em Estudos Latinoamericanos; Autora do livro Reconhecimento de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil. Coordenação Comissão de Direito Empresarial da OAB - Jabaquara/Saúde Diretora: Dra. Sabrina Chagas de Almeida Noureddine Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB - Jabaquara/Saúde Diretora: Dra. Alessandra Polydoro Provinciali
Local Casa do Advogado do Jabaquara Rua Afonso Celso, 1200	Inscrições / Informações Mediante a doação de um brinquedo, novo ou usado para cada dia de palestra, que será doado a entidades assistenciais. Fones: (11) 5589-2447 / 5594-6125 ou pelo e-mail: jabaquara@oabsp.org.br

Subseções convidadas

38ª Subseção – Santo André Presidente: Dr. Fábio Picarelli 40ª Subseção – São Caetano do Sul Presidente: Dr. Adilson Paulo Dias 62ª Subseção - Diadema Presidente: Dra. Maria Marlene Machado

93ª Subseção - Pinheiros Presidente: Dr. Maurício Januzzi Santos 96ª Subseção - Lapa Presidente: Dr. Pedro Luiz Napolitano

100ª Subseção - Ipiranga Presidente: Dr. Judileu José da Silva Júnior 102ª Subseção - Santo Amaro Presidente: Dr. Cláudio Schefer Jimenez 103ª Subseção - Vila Prudente Presidente: Dr. Sidnei Romão

Promoção

116ª Subseção - Jabaquara

Presidente: Dra. Solange de Amorim Coelho

Apoio

Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP

Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***

** Vagas limitadas**

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso

Presidente da OAB SP

Arbitraje y Mediación

V Conferencia Internacional sobre

Arbitraje y Mediación

y

IX Jornada Internacional de Derecho de Contratos

del 25 al 29 de Enero de 2010

La Habana - CUBA

Estimados Amigos y Amigas:
Estimados Colegas:

CONVOCATORIA

La vida cotidiana nos demuestra que el Arbitraje y Mediación como mecanismo de resolución alternativa de conflictos cobra cada vez más importancia a la hora de solucionar conflictos que en ocasiones las dos partes involucradas ven con impotencia. La llegada de un tercero imparcial sin poder decisorio, es la luz que ilumina a personas agobiadas a buscar una solución a ese conflicto que a veces nos nubla.

Perfeccionar y actualizar nuestros conocimientos como mediadores sin lugar a dudas nos permitirá lograr diálogos constructivos, creativo, sin favoritismo o prejuicios frente a uno u otro, logrando relaciones mas fluidas, amigables y equilibradas.

Motivados por lo anterior nuestra Fundación Cubano Chilena a querido hacer extensiva la convocatoria de la sociedad Cubana de Derecho Económico y Financiero, sociedad Cubana de Derecho Mercantil, sociedad Cubana de Derecho Procesal, sociedad Cubana de Derecho Civil y de Familial sociedad Cubana de Ciencias Penales para invitarlos a participar en la V ConferenciaInternacional sobre Arbitraje y Mediación y IX Jornada Internacional de Derecho de Contratos que se efectuara del 25 al 29 de Enero de 2010 en La Habana.”CUBA”.

Auspiciada por la Facultad de Derecho de la Universidad de La Habana, Asociación Andrés Bello “Des Juristes Franco – Latino – Américains” Corte Cubana de Arbitraje Comercial Internacional ,Organización Nacional de Bufetes Colectivos de la República de Cuba.

TEMÁTICAS

I. - Arbitraje

§ Arbitrabilidad, criterios de exclusión.
§ Autonomía conflictual y orden público.
§ Pacto arbitral, terceros y proceso arbitral.
§ Lo cautelar en el arbitraje internacional.
§ Sede arbitral: a favor y en contra Intereses públicos, “amicus curiae” y confidencialidad.
§ La duplicidad de control del laudo arbitral.
§ Tribunales y arbitraje.
§ Nulidad del laudo arbitral en foro extranjero.


II.-Mediación
§ Mediación penal: en busca de una mayor efectividad de la sanción penal.
§ Multidisciplinariedad y comediación en materia de familia.
§ Conflictos laborales: (in)disponibilidad de los derechos y mediación.
§ Audiencia preliminar y mediación comercial.
§ Conciliación intra-procesal: ventajas y riesgos.
§ Confidencialidad o secreto profesional: límites o garantías.
§ Ejecutoriedad de los acuerdos en la mediación.

o Se invita a participar a todos los abogados, asesores jurídicos, sociólogos, psicólogos, árbitros, especialistas en mediación, profesores universitarios, jueces, fiscales, notarios, registradores mercantiles y otros profesionales y estudiantes universitarios interesados en los temas convocados.

Sin lugar a dudas una plataforma única donde actualizar nuestros conocimientos en el tema así como crear redes de amistad y colaboración entre profesionales de diferentes parte del mundo.

Con gran entusiasmo y responsabilidad le hacemos extensiva nuestra cordial invitación a participar en tan importante evento.

Esperando contar con su presencia en nuestra isla caribeña

Atentamente

Departamento de Eventos y Congresos
Fundación Cubano Chilena

Para más información solicitud de programa y ficha de inscripción podrá contactarse con Maria Cristina Rodrigues .
Email: mediacionyarbitrajehoy@yahoo.es
Teléfonos 56 (02)-7232253, 8-5130458, 9-5414454.
Cupos Limitados.

Mais uma dica da querida amiga Renata Gaspar, para quem tiver interesse, ainda poderá conciliar o mês das férias com a Conferência Internacional!!!

Abs a todos.

Arbitragens de Investimento e o Direito Comunitário Europeu

Minha querida amiga Renata Gaspar (que acabou de publicar seu livro) enviou essa dica:

Palestra gratuita promovida pelo Centro de Estudos de Direito de Integração e Comunitário - CEDIC.

A palestra abordará conflitos em potencial entre tratados bilaterais de investimento (TBIs) entre Estados-Membros, ou seja, os TBIs internos, e o direito comunitário europeu. Em especial, dois pontos serão tratados, um deles sob a perspectiva de direito comunitário, o outro, sob a perspectiva de direito internacional público. O primeiro diz respeito à alegação pela Comissão Européia de que os TBIs internos discriminariam investidores de outros Estados-Membros que não são parte de um TBI específico. Tal alegação seria fundada na proibição de discriminação em razão da nacionalidade do investidor. O segundo ponto atine à alegação de que os TBIs internos teriam sido extintos, com base nos Artigos 59 e 62 da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados.

Palestrante:

ANA GERDAU DE BORJA
PhD (Universidade de Cambridge, Bolsista CAPES, Instituto Ling e Sidney Sussex College), LLM (Universidade de Cambridge, Bolsista Shell Foundation);

Bacharel em Direito (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

1º de Dezembro (terça-feira), das 19 às 21 horas


Inscrições Gratuitas - On-Line
LOCAL DO CURSO - SEDE DA ESDC
Escola Superior de Direito Constitucional
Centro de Estudos de Direito de Integração e Comunitário - CEDIC

Rua Gabriel dos Santos, 88 - São Paulo, SP

Tel. 55 (11) 3663-1908 (das 13h às 21h)

O que é arbitragem?

Nos grandes feitos, algo subsiste.

Nos grandes espaços, algo permanece.

Formas mudam e passam, corpos desaparecem,

mas os espíritos ficam para consagrar o solo

que servirá de morada à visão da alma.

Joshua Lawrence Chamberlain

Alguém perguntou o que é arbitragem e para que serve, embora não tenha se identificado, considero pertinente a questão e, mesmo que sucintamente, responderei o conceito e para que serve a arbitragem, ok?

A Lei n.º 9.307/96 instituiu a arbitragem como um instrumento eficaz de solução de conflitos (somente sobre direitos patrimoniais disponíveis), tendo competência substitutiva à jurisdição estatal, ou seja, a decisão do juiz arbitral tem força de sentença, tanto que é irretratável e não depende da homologação judicial para sua eficácia (a única exceção é no caso de possibilidade de ocorrência de alguma nulidade no processo arbitral ou ineficácia aos procedimentos adotados).*1

O instituto da arbitragem é um acordo de vontades, celebrado entre pessoas capazes que, preferindo não se submeter a um processo judicial, confiam aos árbitros a solução de litígios. Existe um crescente aumento na utilização da arbitragem no Brasil. *1

A experiência estrangeira tem demonstrado que cada vez mais se buscam esses métodos alternativos de solução de controvérsias, justamente pelas inúmeras vantagens que apresentam. E, assim, diversas entidades atuam para a sua implementação. São elas, entre outras, por exemplo, a AAA (American Arbitration Association), com sede em Nova York, a Câmara Internacional do Comércio (CIC), de Paris, e a London Court of Arbitration (LCA). *2

Na América Latina também existem inúmeros esforços no sentido de viabilizar a arbitragem e padronizar as legislações locais na superação dos entraves formais e culturais quanto a arbitragem. É exemplo dessas medidas a Comissão Interamericana de Arbitragem Comercial e as recentes legislações de Bolívia, Colômbia, Peru e Venezuela. *2

Sobre a Arbitragem são inúmeros os textos internacionais aplicáveis. Iniciando-se com o Protocolo de Genebra, em 1923 (incorporado pelo Brasil através do Decreto 21.187 de 22/03/1932), a Convenção de Nova York (1958), a Convenção do Panamá (1975) até a Lei-modelo sobre Arbitragem Comercial (UNCITRAL) editada pela ONU. *2

Assim, a arbitragem no direito não se confunde com a arbitragem nos campos de futebol ou em outros esportes.

Para saber mais sobre arbitragem: Curso de Arbitragem.

Até mais, Abs.

Fonte:

*1 - http://jusvi.com/artigos/23048

* 2 - http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3260

Curso de Arbitragem

É com imensa satisfação que divulgo o Curso: Arbitragem - abordagem prática e contemporânea, especialmente porque a amiga Renata Alvares Gaspar faz parte do corpo docente.

Lembro com tanta saudade de nossas viagens de Santos para São Paulo, após assistirmos as aulas do Prof. Rizzatto Nunes - no mestrado em Santos... depois de alguns meses saiu o resultado da bolsa e você foi para a Espanha fazer seu doutorado... Estou muito feliz por você, afinal, você voltou de Salamanca com o prêmio extraordinário por sua tese e assim que chegou se tornou Consultora Jurídica do Mercosul !!!! Parabéns, você merece!!!

Para quem se interessar por este tema, as inscrições estão abertas e o curso iniciará em 21/09, informações no telefone: 3346-6800.

Só para lembrar: a arbitragem está sendo cada vez mais utilizada nos Estados Unidos e Europa, é uma tendência mundial, no Brasil ainda não é muito popular, mas em questões empresariais já está mais difundida, especialmente por ser mais célere.

Abs a todos.